segunda-feira, 5 de outubro de 2009

CGU SORTEIA 5 MUNICÍPIOS BAIANOS PARA INVESTIGAR...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

Boa Nova, Cruz das Almas, Gentio do Ouro, Wagner e Serra do Ramalho são os cinco municípios baianos sorteados pela Controladoria-Geral da União, para serem fiscalizados quanto à aplicação de recursos federais recebidos nos últimos anos. Esta é a 30ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, iniciado em 2003. Durante o evento, o ministro Jorge Hage disse que o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União já deram início a centenas de ações de improbidade administrativa com base nos relatórios das CGU. A CGU sorteou ontem os 60 municípios que serão incluídos do Programa de Fiscalização, que verifica a aplicação da verba repassada pela União para realização de programas federais. Na abertura do sorteio Jorge Hage disse que o programa de fiscalização, criado em 2004, está consolidado. Segundo ele, a prova “são as inúmeras ações na Justiça ingressadas pela [AGU] Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público com base nas fiscalizações feitas pela CGU”. Dos 60 municípios sorteados, o mais populoso é Santarém (PA), com 276.665 habitantes. Já Quixaba (PB) é o município com o menor número de habitantes, apenas 1.488. Desde o lançamento do programa, 1.641 municípios já foram sorteados. Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, e Saúde. Os que têm menos de 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.

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