FONTE: *** Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).
A Bahia terá dentro de oito meses o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP). O Hospital do Subúrbio, localizado no bairro de Periperi, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construído pelo Governo do Estado, mas vai ser aparelhado e operado por um parceiro privado durante dez anos.
Segundo o Governo, a organização responsável pela gerência do novo hospital será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.
A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o Hospital do Subúrbio vai atender exclusivamente a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país. “Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido. “Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ganhos para os cofres do Estado. “O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.
Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos – todos previamente especificados no edital pela Sesab. A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.
*** Com informações da Agecom.
A Bahia terá dentro de oito meses o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP). O Hospital do Subúrbio, localizado no bairro de Periperi, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construído pelo Governo do Estado, mas vai ser aparelhado e operado por um parceiro privado durante dez anos.
Segundo o Governo, a organização responsável pela gerência do novo hospital será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.
A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o Hospital do Subúrbio vai atender exclusivamente a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país. “Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido. “Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ganhos para os cofres do Estado. “O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.
Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos – todos previamente especificados no edital pela Sesab. A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.
*** Com informações da Agecom.
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