quarta-feira, 7 de outubro de 2009

RESGATE DA ADVOCACIA...

FONTE: Janio Lopo (TRIBUNA DA BAHIA).

Acabo de receber uma peça de campanha do advogado, ex-presidente da OAB-BA e candidato novamente ao cargo, Dinailton Oliveira. Sei que eleição na Ordem, sobretudo quando temos mais de uma chapa na disputa, mexe com Deus e Satanás. Não quero aqui, por motivos óbvios, tachar fulano ou sicrano de Senhor das Luzes ou Senhor das Trevas. Só desejo que o debate se dê em alto nível, como é de se esperar de uma categoria que tem como missão principal entender, interpretar e até sugerir o aperfeiçoamento de nossas leis. Por ser sucinto e de fácil digestão, decidi publicar na íntegra, a proposta de Dinailton. Procederei da mesma maneira caso seu oponente julgue esse espaço interessante para o debate, principalmente para as discussões de uma classe que, creio, como todas as demais, tem suas qualidades (que são muitas) e seus defeitos (igualmente imensos). Mas o que deve prevalecer é a democracia. Sem tirar nem pôr, vão aqui alguns pensamentos de Dinailton.
"Nos últimos anos lutamos pela mudança de postura da OAB/BA, frente aos problemas que enfrentamos no dia-a-dia do nosso exercício profissional. O desejo de recuperação e ampliação de todo um trabalho desenvolvido na nossa gestão (2004/2006), em proveito da advocacia em nosso Estado, motiva-nos a apresentar a nossa candidatura a um novo mandato, desta vez com mais experiência e com a mesma motivação.
Uma das grandes metas a alcançarmos é, sem dúvida, a restauração da igualdade do exercício profissional, dele escoimando privilégios com que se distinguem os denominados "megaescritórios", em desproveito dos jovens iniciantes e componentes de pequenos escritórios que, desassistidos, mal conseguem enfrentar as enormes dificuldades que tanto os desestimulam e, não raramente, ferindo de morte um ideal que tanto acalantaram.
A situação degradante pela qual passa a maioria dos advogados precisa ser estancada e para isso é indispensável que a diretoria da OAB aja com altivez e coragem, para assegurar aos colegas condições indispensáveis a que possam viver com dignidade o seu trabalho.
Já demonstramos, com a nossa ação à frente da OAB/BA, que disposição e propostas não nos faltam.
Lutamos pela reunião das Varas Trabalhistas em um só prédio e conseguimos, propiciando o exercício da advocacia a todos, sem prejuízos.Desenvolvemos a campanha denominada "Justiça Pra Valer", ocasião em que os advogados e a sociedade foram às ruas denunciar a alarmante deficiência de estrutura do Judiciário Baiano, prejudicial ao exercício da cidadania e da advocacia. Conseguimos, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a celebração do convênio entre o CNJ e os 3 Poderes do nosso Estado, para que, dentro de um prazo de 180 dias, os técnicos do CNJ levantassem as necessidades estruturais do Judiciário Baiano e, em decorrência, os 3 Poderes implementassem as medidas recomendadas e necessárias para tornar o nosso Judiciário célere e eficiente. Lamentavelmente, a gestão atual da OAB/BA, que deveria cobrar a execução do convênio assinado, fez o inverso: requereu o arquivamento do processo no CNJ, frustrando as expectativas e esperanças de todos, e deixando clara a submissão de nossa Entidade aos que não têm interesse em ver o nosso Judiciário célere e eficiente, e disso se beneficiam. Como se não bastasse, a assistência social aos advogados necessitados foi desprezada. Acabaram com os gabinetes odontológicos em Salvador, que atendiam os advogados e seus familiares com, tão somente, o pagamento do material utilizado. Os nossos adversários pretenderam e querem terceirizar o nosso Plano de Saúde, não o conseguindo pela resistência dos associados e, mesmo assim, o projeto continua em pauta, com um nítido processo de desmonte, que tem criado dificuldades múltiplas para os filiados, o que, em consequência disso, ocasionou uma grande evasão. Em nossa gestão, havia mais de 6 mil associados que, hoje, estão reduzidos à metade.Por tais razões, para a defesa da advocacia e da cidadania, resolvemos reunir os nossos colegas em torno de um projeto que pretende resgatar o prestígio da advocacia em nosso Estado.
Para isto, buscaremos retomar e ampliar a luta por nossas prerrogativas, pela melhor estruturação do Judiciário Baiano e para que voltemos a ter orgulho da OAB/BA. Contamos com o seu apoio."

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