PARQUE DE PITUAÇU PEDE SOCORRO...

FONTE: Lucy Andrade (TRIBUNA DA BAHIA).

A maior reserva ecológica dentro da capital baiana, considerada uma das mais importantes áreas verdes e com o maior espelho d’água da cidade, está à margem da “favelização”, devido às construções dentro da mata atlântica. Além desse risco, o parque está diminuindo de tamanho, e já perdeu mais de 50% de sua área original, quando foi criado em 1973 tinha 660 hectares e já perdeu 275.
A preocupação dos órgãos públicos, no momento, é demolir mais de 80 casas espalhadas na mata e impedir novas construções. A assessora especial da Secretaria do Meio Ambiente -Sema, Tatiana Matos, disse que nas últimas duas semanas, 15 imóveis foram autuados e embargados, e os mesmos serão demolidos.
“Não há tolerância para a ocupação do parque. Os proprietários dos imóveis vão ter que provar a titularidade dessa área, e caso seja comprovado com documentação legal, os proprietários serão indenizados, mas todas as construções serão demolidas, independente de pobres ou ricos. Vale ressaltar que, supressão da mata atlântica, sem autorização, é um crime ambiental”.
Além das 15 casas que estão na mira para a demolição, existem outras espalhadas dentro da mata e na invasão Alto do São João, - que já estão no local há mais de 15 anos, ocupadas por pessoas de classe baixa e pelos chamados “colarinho branco” que também serão suprimidas do local, os moradores com documentação legal serão indenizados. Como as construções foram realizadas à revelia dos órgãos competentes, sem nenhuma fiscalização e espalhadas, o número exato de residências ainda está sendo contabilizado, como informou a assessora especial do Sema.
As construções dentro do Parque de Pituaçu não são visíveis para quem passeia pela ciclovia, elas ocupam as áreas internas da mata, onde o acesso se dá através das ruas que existem na parte detrás do parque. Diferentemente das tradicionais áreas favelizadas, ocupadas por pessoas de baixa renda – no parque há dois tipos de moradores, os de renda baixa e a classe alta – no local, há barracos e mansões, com perspectivas de construção de condomínios fechados.
Tatiana Matos explicou que a ocupação irregular dentro da mata atlântica do parque, além de crime ambiental, desencadeia outros problemas, como vegetação suprimida, criação de animais, acondicionamento de resíduos sólidos inadequados e a falta de manejo. “É inadmissível a degradação da mata para construção de casas. O parque é um patrimônio ambiental do Estado, ou seja, da população”.A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Hortência Pinho, que está á frente do processo do parque, em audiência no Ministério Público, disse que a situação da ocupação da área do parque é caótica e que se multiplica a cada dia, devido à falta de fiscalização do poder público. “É preciso o Estado mostrar sua força, adotar medidas urgentes, pois o parque é uma unidade de conservação”.
Com as invasões dentro do parque se multiplicando e sem fiscalização, o Secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, disse que a solução seria murar o parque. “Temos que agir, a Sema encaminhou pleito à Conder para que o parque seja murado”, destacou o secretário, na audiência no Ministério Público.
UMA BELEZA NATURAL ÚNICA DENTRO DA URBE.
O parque tem uma beleza natural única dentro do perímetro urbano da cidade, além do rio que corta o parque, o local tem 18 quilômetros de ciclovia, exposição de esculturas, lanchonetes, restaurantes e quiosques, o que atrai um público médio de até cinco mil pessoas nos finais de semana.A flora do parque é constituída por uma grande variedade de árvores frutíferas, como mangueiras, cajueiros, goiabeiras, além de coqueiros, dendezeiros e palmeiras. Sem contar outras espécies como a aroeira – um antiinflamatório natural – e a helicônia. Já a fauna, por sua vez, tem mais de 20 espécies de mamíferos, umas cem aves, 50 de répteis, anfíbios, várias espécies de peixes e de artrópodes.
O parque foi construído em 1973, na gestão do governador Roberto Santos, inicialmente tinha uma área de mais de 665 hectares, agora tem 370. Os limites originais do parque iam do atual bairro do Imbuí até a Avenida Pinto de Aguiar e da Avenida Paralela até a orla. A legislação que criou o parque previa a existência de áreas residenciais, esportivas e educacionais, o que teria justificado o surgimento do bairro do Imbuí, a instalação do Estádio de Pituaçu e da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), que recebeu, em doação, a área onde está instalado o campus de Pituaçu.
Com o passar dos anos, o local passou para a categoria de parque e foi reduzido na administração do governador Paulo Souto. Em dezembro de 2006, o então governador definiu os novos limites da área, com a justificativa de adequá-los ao que estava previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que passou a mesma para a categoria de parque. Hoje, a área já perdeu mais de 275 hectares, e sob ameaças de reduzir ainda mais com os desmatamentos e ocupações. O setor de moradia é um dos maiores problemas municipais, com um déficit habitacional de cerca de 100 mil moradias, e sem fiscalização, as casas construídas de forma irregular que já ocupam mais de 50% da cidade, vão torneando, se multiplicando e dando um aspecto favelizado.
De acordo com a assessoria da Sucom, o problema é histórico, e não há como interferir nas obras já consolidadas. “Assim como as grandes capitais, Salvador é tomada por construções irregulares, esse é um problema social - não interferimos em obras consolidadas - teríamos que derrubar mais da metade da cidade. No caso das casas dentro do Parque de Pituaçu não podemos intervir, por que são obras concretizadas, nesse caso, só agimos com ordem judicial. O órgão age através de denúncias e mandado judicial”, disse a assessoria do órgão.