FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).
A venda clandestina de gás de cozinha será combatia em Vitória da Conquista, município localizado a 509 quilômetros de Salvador, Sudeste da Bahia. A ação de fiscalização na cidade foi proposta pelo promotor de Justiça Beneval Santos Mutim, que recomendou ao poder público a realização de uma operação no postos de revenda do gás, aplicando multas e apreendendo o produto quando detectadas irregularidades.
De acordo com o promotor, os empreendimentos reincidentes flagrados pela operação devem ser interditados até que as medidas para adequação definitiva sejam adotadas pelos proprietários.
O representante do Ministério Público estadual recomendou também que as distribuidoras de gás de cozinha suspendam o abastecimento de todos os postos que não se enquadram nas normas reguladoras vigentes, mantendo constante fiscalização das condições de armazenamento dos botijões nas revendedoras.
Segundo Beneval Mutim, algumas medidas administrativas já foram implementadas no município para coibir a comercialização irregular do produto, mas, apesar da apreensão e multa, “as medidas não surtiram o efeito inibidor esperado”.
O promotor lembrou que inspeções realizadas pelo Procon e Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) comprovam o armazenamento e a comercialização do gás de cozinha em diversas residências e locais não autorizados, vários deles sem respeitar, inclusive, normas de segurança.
No site da Agência Nacional do Petróleo consta que apenas 16 revendedoras estão autorizadas para operar no município de Vitória da Conquista, mas existem outras atuando irregularmente, afirma o promotor, destacando que a lei municipal estabelece a necessidade de autorização expressa para que o estabelecimento comercial possa funcionar como revendedor do gás.
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