quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

VEREADORES APOIAM PROJETO DE LEI QUE PRETENDE PUNIR QEM URINAR EM VIAS PÚBLICAS...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

Apesar de polêmico, o projeto de lei que pretende punir quem urinar em vias públicas foi bem aceito pelos vereadores de Salvador, que comentaram a iniciativa sinalizada pelo Executivo Municipal de enviar à Câmara de Salvador, após o Carnaval, a nova norma que como objetivo impedir que a população utilize as ruas como sanitários particulares.
“O mau hábito de fazer xixi na rua é um problema de saúde pública. Para resolver, proponho campanha educativa e não a aplicação de multa”, defende a vereadora Vânia Galvão (PT), que disse ter feito na Câmara, no final do ano passado, um pronunciamento sobre o assunto e indicado ao prefeito a colocação de sanitários públicos na cidade. A parlamentar, que possui um cartaz na internet com a campanha “não faça xixi na rua!”, acrescenta que “além de instalar os sanitários é preciso dar manutenção no equipamento”.
O vereador TC Mustafa (PT do B) também concordou com a iniciativa do prefeito João Henrique e sugeriu que todas as cidades brasileiras adotem o mesmo procedimento. “É muita falta de educação e de respeito fazer xixi na rua. O pior é que tem gente que, mesmo com o sanitário público, prefere sujar as ruas”, frisou indignado o vereador.
“Sou a favor. Temos que ter mecanismos educativos, informativos e jurídicos no sentido de inibir esse péssimo hábito das pessoas de estarem em plena via pública urinando”, opinou o vereador Laudelino Lau (PSB). Essa conduta, acrescentou, caracteriza-se como “atentado ao pudor e é tipificado no Código Penal Brasileiro”. Para Lau, a Câmara tem que abraçar essa causa.
Para o vereador Dr. Pitangueira (PRB), tudo passa por ações educativas. “O brasileiro, de um modo geral, tem que acabar com esse mau hábito de urinar e, também, de jogar o lixo na rua”, destacou. Ele reforçou a necessidade de instalação de sanitários químicos em vários pontos da cidade, como nos terminais de ônibus e nas praias. “A população deve colaborar com a manutenção desses sanitários públicos”, pediu.
O vereador Henrique Carballal (PT) também acredita que a solução para o problema depende de um processo de educação do povo. “O cidadão não foi orientado. Por isso, não conhece os problemas que a urina nas ruas traz para a sua saúde e para a cidade”, disse.
O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) tem opinião semelhante. Para ele, multar ou prender o cidadão não é a melhor solução. A preocupação dele está na forma com que será feita a fiscalização. “O sistema de transporte da cidade não tem estrutura para cumprir este tipo de lei”, argumentou.

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