quarta-feira, 17 de março de 2010

INSEGURANÇA JURÍDICA PREJUDICA A BAHIA...

FONTE: Alessandra Nascimento (TRIBUNA DA BAHIA).

A insegurança jurídica que se instalou na Bahia pode fazer com que importantes empreendimentos de call centers deixem o estado e migrem para concorrentes como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e até mesmo Ceará. Esse é o mais novo capítulo na história do embargo do Aeroclube Plaza Show que pode ter um desfecho ruim para a cidade.
Isto porque a Grenit, empresa da área de call centeres, que hoje gera 1,2 mil empregos, precisa fazer urgentemente a expansão para atender a demanda de um cliente – um banco estatal – só que por ocasião dos embargos na obra os novos 1 mil empregos que por questões contratuais já deveriam estar sendo gerados devem ficar sem data certa para sua consecução.
Conversas de bastidores dão conta que um segundo banco estatal estaria com intenções de instalar-se na Bahia, mas a questão jurídica seria um grande entrave. Salvador recentemente teria perdido a oportunidade de abrigar um call center para uma cidade mineira em decorrência da insegurança de ordem jurídicas que se instalaram em Salvador.
A diretora da Grenit, que está no Aeroclube, Elaine Souza, detalhou a atual situação do grupo. “No contrato que firmamos com o cliente previa a instalação de 900 posições de atendimento com geração de 2,5 mil empregos.
Com o embargo nas obras do Aeroclube só conseguimos instalar 450 posições respondendo por 1,2 mil empregos. Esse atraso tem sido prejudicial para a empresa e nos gera insegurança, pois não sabemos quando o embargo irá terminar. Temos um contrato que precisa ser cumprido”, afirma.
A situação do Aeroclube Plaza Show voltou à tona após uma Audiência Pública realizada pelo vereador e presidente da Comissão de Defesa do Cidadão da Câmara Municipal de Salvador, Henrique Carballal. O Aeroclube, cujas obras estão paradas há três anos, gera hoje somente 1,5 mil empregos. Em plena operação o shopping geraria 7 mil empregos. Segundo o vereador, ele pessoalmente conversou com o juiz Fabio de Souza que embargou a obra.
“Conversei sobre a situação que se encontra o Aeroclube. Ele me disse que o processo tem 12 volumes e com base nos sinais jurídicos pediu uma liminar paralisando a obra, mas que depois suspendeu à liminar entendendo que os objetos estavam sanados.
O Iphan já deu autorização para construção. A polêmica foi gerada porque atrás do Aeroclube está a Praia do Chega Nego, local em que se desembarcavam escravos a partir de 1850, com a publicação da Lei Euzébio de Queiroz. Quanto ao Ibama, outro órgão que foi solicitado a dar parecer, se pronunciou alegando que aquele empreendimento não seria de sua competência uma vez que não há resquício de Mata Atlântica. Antes do Shopping aquele espaço era uma pista de aviões”, diz o vereador.
Carballal revelou que irá formar uma Comissão de Vereadores para ir a Brasília, no Tribunal Regional Federal, conversar com o desembargador Moreira Alves, que ensejou um agravo de instrumento, recurso do Tribunal Regional Federal e também irá procurar o Ministério Público Federal que recorreu da decisão do juiz Fábio de Souza em segunda instância.
“A Câmara de Vereadores de Salvador está acompanhando atentamente o caso Aeroclube. Se existe qualquer ato ilícito, que ele seja apurado e o responsável punido. O que não dá para continuar acontecendo é a paralisação das obras. Salvador é uma cidade que carece de empregos e o embargo prejudica não apenas a geração de empregos mas a industria do turismo da cidade”, revela Carballal.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.
O vereador Carballal destacou que no projeto de revitalização do Aeroclube está prevista a construção de uma praça que servirá para o lazer da população da Boca do Rio e região.
“O que temos de concreto é uma obra importante para a cidade porque vai gerar empregos, mas está parada. O Aeroclube se transformou num trambolho”, diz e destaca: “Na Audiência Pública houve um episódio que me chamou a atenção bem como de todos os presentes.
Um advogado se apresentou como representante da Associação de Moradores da Boa do Rio e saiu correndo antes do final da audiência. Sinto que os representantes da Associação de Moradores estão sendo direcionados por um agente e não percebem que estão jogando contra seus próprios interesses.
Esse advogado entrou com Ação Civil Pública representando essas associações de moradores, fazendo denuncias. Na Audiência Publica ele fez denuncias contra o Prefeito de Salvador, o Iphan, dentre outros órgãos, alegando que os documentos foram fraudados para induzir o juiz ao erro.

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