quarta-feira, 12 de maio de 2010

APOSENTADO QUE VOLTAR A TRABALHAR PODERÁ MOVIMENTAR FGTS...

FONTE: Folhapress, TRIBUNA DA BAHIA.

O aposentado pelo INSS que voltar a trabalhar poderá movimentar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo projeto aprovado nesta quarta-feira no Senado. Atualmente, a Caixa reconhece o direito de movimentação do fundo apenas de quem se aposenta e continua no mesmo emprego.
Pela proposta, os saques poderão ser feitos a cada 12 meses ou quando o contrato for rescindido. O texto também reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para movimentar a conta.
O projeto foi aprovado em dois turnos, em definitivo, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e segue agora para Câmara.
O relator do texto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirmou que "fez algumas limitações ao direito de movimentação da conta vinculada que, sem estabelecer elevado ônus ao trabalhador, permitem ao FGTS manter seu equilíbrio financeiro".

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