sexta-feira, 14 de maio de 2010

APOSENTADOS VÃO ÀS RUAS EXIGIR OS 7,7%...

FONTE: Hélio Rocha, TRIBUNA DA BAHIA.

Dezenas de aposentados e pensionistas da Previdência Social, apoiados pela Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), reuniram-se na manhã de ontem em frente à Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, para exigir a aprovação da nova Lei que reajusta as pensões acima de um salário mínimo em 7,72% e acaba com o famigerado “fator previdenciário”. O encontro contou com a participação de lideranças da categoria, carro de som, repentistas e políticos, que cerraram fileiras na defesa dos direitos dos idosos.
De acordo com Gilson Costa de Oliveira, 82 anos, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia (Asaprev), a manifestação teve como objetivo principal pressionar o presidente do Congresso Nacional, deputado Michel Temer (PMDB), a dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei de Conversão 2/10, oriundo da Medida Provisória 475/09. O projeto já foi aprovado na Câmara, mas os pensionistas temem que as correntes contrárias vetem o novo dispositivo legal.
“Os aposentados de todo o país estão mobilizados para lutar pelos direitos da categoria. A nova Lei é um avanço, mas nossa luta é pela equiparação dos reajustes dos trabalhadores ativos e inativos. Eles concederam 9,66% para o salário mínimo e queriam que os aposentados se contentassem com apenas 6,14%. Agora, querem vetar o aumento de 7,72%, que já foi aprovado, com a velha desculpa da existência de um ‘rombo na Previdência’. Por isso, uma de nossas reivindicações mais importantes é a instalação de uma auditoria interna para comprovar a existência desse tão falado déficit”, explicou.
O fim do fator previdenciário é uma antiga reivindicação dos aposentados em todo o país, visto que o dispositivo, criado nos anos 90, diminui o valor da aposentadoria a cada ano. Com a aplicação do fator previdenciário, os reajustes dos trabalhadores inativos ficam sempre abaixo dos concedidos ao salário mínimo. Oliveira acha que existe um interesse político em sucatear a Previdência Social para forçar os trabalhadores a migrar para os planos privados, como ocorreu com os serviços básicos de saúde.
“Existe uma má-vontade política muito grande para com os aposentados. Eles querem que toda a categoria acabe recebendo apenas um salário mínimo mensal. Pretendem acabar com a Previdência Social para favorecer as grandes seguradoras. Com isso, desapareceriam vários benefícios conexos como auxílio-doença, auxílio invalidez, dentre outros. É preciso que eles compreendam que a maioria dos trabalhadores brasileiros não tem condições de abrir uma caderneta de poupança, quem dirá uma previdência privada”, argumentou.
PROTESTO CONTRA O JOGO DE EMPURRA.
Carregando bandeiras e distribuindo panfletos, muitos aposentados protestaram contra a morosidade legislativa. Afonso Santos Resende, 78 anos, disse que a classe política está desrespeitando direitos sociais previstos na Constituição Federal. “Os políticos estão fazendo jogo de empurra com os aposentados. Isso fere diretamente a Constituição, que prevê direitos iguais para todos os trabalhadores ativos e inativos, homens ou mulheres”, protestou.
Aposentado há 12 anos, Resende disse que, devido ao fator previdenciário, tem seus vencimentos reduzidos em cerca de R$ 400 anualmente. “Nós não estamos aqui pedindo nada. Estamos reivindicando nosso direito adquirido previsto na Constituição”, complementou.
Convidada pelos representantes da Asaprev, a vereadora e líder do Movimento Negro Olívia Santana (PC do B) esteve presente à manifestação. “Historicamente, existe um rombo na Previdência causado por governos anteriores, que utilizaram o dinheiro indevidamente. Só que os trabalhadores e os aposentados não são os responsáveis por essa situação e não podem ser penalizados”, disse.
“A luta pelos direitos sociais é sempre uma grande queda-de-braço contra o poder do capital. No entanto, entendemos que existe realmente uma corrente que visa sucatear a Previdência Social para favorecer os planos privados”, denunciou.

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