segunda-feira, 14 de junho de 2010

SEGURANÇA E INFORMAÇÃO...

FONTE: Ivan de Carvalho, TRIBUNA DA BAHIA.

Era uma vez um ministro da Fazenda chamado Rubens Ricúpero, que à época pilotava o Plano Real, nos seus primeiros meses após o início da implantação, no governo do presidente Itamar Franco. No intervalo de uma entrevista, na Rede Globo, ao repórter Carlos Monforte, início de setembro de 1994, o embaixador Ricúpero fez um comentário fatal sobre o andamento da política econômica do governo: “O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.
Aconteceu que suas palavras não estavam totalmente fora do ar no intervalo comercial. Elas chegaram, por satélite, às antenas parabólicas em todo o país. O escândalo foi grande, inclusive, graças aos esforços do PT, que se preparava para enfrentar uma eleição presidencial na qual se confrontariam Lula e Fernando Henrique Cardoso, este, candidato do governo e ex-ministro da Fazenda responsável pela invenção do Plano Real. Resultado: o ministro pediu demissão e Ciro Gomes renunciou ao governo do Ceará para assumir o posto.
O ministro Ricúpero não podia ter dito o que disse porque não podia ter feito o que afirmou estar fazendo: mostrando o que é bom e escondendo o que é ruim. Numa ditadura, poderia, é o modo normal de procedimento. Em Cuba, na China, na Líbia, no Sudão, Na Coreia do Norte, no Irã. Mas não numa democracia. Nesta, o que o governo faz de bom e de ruim, mais do que isto, o que acontece de bom e de ruim no país é “res publica” – coisa pública, que os cidadãos têm direito a conhecer.
Por isto é que soa tão estranha – em um país democrático e partindo de um governo cujo chefe, o governador Jaques Wagner, tem se pautado por um comportamento inegavelmente democrático – a notícia de que a Secretaria da Segurança Pública vai suspender até o final do ano a divulgação dos dados sobre a criminalidade, sob a alegação de troca de programas dos computadores. Se é por isto que não se poderá informar o público, também o governo ficaria desinformado. Francamente, não dá para acreditar que a SSP vai passar o próximo semestre agindo às cegas, privada das informações mais básicas sobre a criminalidade. Seria uma espécie de Semestre das Trevas na segurança pública.
Aí é que entra o senador César Borges, do PR e na oposição estadual, para advertir: “Não se pode brincar com a segurança das pessoas. Os dados sobre a criminalidade servem para que os agentes públicos possam atuar e ajudam os cidadãos a se proteger”. E acrescenta: “Se for verdade, ficamos sabendo que a Bahia está mergulhada no mais puro obscurantismo na área da informática em pleno século XXI”.
O senador, que desempenha o papel dele ao tempo em que também atua como o PT atuou no “caso da parabólica” do ex-ministro Ricúpero, classifica como piada a ideia de que a troca de programas dos computadores gaste seis meses (que incluem o período eleitoral). E diz ao site Política Livre que esconder os dados não vai acabar com a criminalidade, acrescentando que esconder informações é, historicamente, “prática comum nos regimes totalitários”. O deputado ACM Neto, do DEM, completa o ataque: o governo quer “esconder a realidade” e, se já havia dificuldades (que ele descreve), para obtenção desses dados, “agora, a censura é total”.
Bem, “se for verdade”, como ressalvou o senador republicano, convém que o governo resolva o problema antes que a esfinge o devore.

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