FONTE: IVAN DE CARVALHO, TRIBUNA DA BAHIA.
Ao fazer ontem uma espécie de prestação de contas de sua gestão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o fim da CPMF em dezembro de 2007 impediu que sua pasta apresentasse resultados melhores neste final do governo do presidente Lula.
Ainda bem que o ministro tem a sinceridade de reconhecer que os resultados não foram os melhores. Se fosse, além de sincero, inteiramente franco, poderia até avançar mais em direção à verdade e afirmar que foram os piores possíveis.
Essa avaliação mais desfavorável pode ser feita pela soma de numerosos motivos, entre eles, por exemplo, por coisas como o tempo de espera e a espera nas filas do SUS para conseguir consultas médicas, principalmente quando são com especialistas, para fazer exames de certa complexidade ou para fazer cirurgias de eleição.
Mas também pode-se não encontrar vagas nos hospitais para fazer cirurgias de certa urgência, como fui informado de um caso, em Salvador, há poucos dias.Também pode-se chegar à mesma avaliação profundamente desfavorável por outro tipo de razões.
Por exemplo, pela não oferta pelo sistema SUS de medicamentos convenientes, necessários e até mesmo indispensáveis ao tratamento das pessoas, o que tem gerado, cada vez com mais frequência, ações e decisões judiciais que obrigam ao fornecimento desses medicamentos.
Há, além disso, uma grande insuficiência do sistema na oferta de procedimentos médicos, especialmente quanto a cirurgias e mesmo exames, que o avanço tecnológico tem gerado e que representam grande benefício para os pacientes.
No caso de exames, pela precisão dos diagnósticos que permitem. No caso de cirurgias, por serem muito menos traumáticos que os “convencionais”, melhor dizendo, os da medicina desatualizada, ou por darem mais segurança quanto aos resultados imediatos e mediatos de diversos procedimentos cirúrgicos.
Mas o ministro José Gomes Temporão voltou a bater na tecla do imposto especial para a Saúde, ao lamentar que a CPMF haja sido extinta em dezembro de 2007 – e rejeitada pelo Congresso Nacional sua recriação, como queria o governo.
E é então que o ministro se deixa apanhar pela palavra e confessa a hipocrisia que há no argumento de que a Saúde precisa de tal tributo para que possa atender melhor à população.“Nós íamos ter R$ 24 bilhões ao longo desses quatro anos e não tivemos”, disse o ministro, lamentando o fim do tributo.
Mas que R$ 24 bilhões, se a receita anual da CPMF seria, em 2008, de 39 ou 40 bilhões de reais, como mencionaram diversas vezes autoridade do governo, inclusive o presidente da República?
A resposta certamente o leitor já sabe, não é nenhum segredo, embora para a grande maioria da população o governo tentou e ainda tenta fazer parecer que a CPMF seria para a Saúde. Não. Esta era apenas a justificativa. Para a Saúde ia apenas uma parte da arrecadação desse tributo e, até por conta disso, recursos orçamentários antes existentes haviam sido reduzidos.
Foi assim desde a época do ministro Adib Jatene, que após conseguir a criação do tributo, ficou decepcionado com a manobra financeira do governo FHC, pediu o boné e voltou para o Instituto do Coração.
Mas as manobras persistiram nos cinco primeiros anos do governo Lula, até o tributo ser extinto. Talvez se estivesse indo todo para a Saúde sem que do setor fossem cortados os recursos antes existentes, o Congresso não tivesse acabado com ele.
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