segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

UMA QUESTÃO DE RESPEITO...

FONTE: *** Josiel Oliveira Santos, TRIBUNA DA BAHIA.

Em que pese esse tema habitar frequentemente a minha memória, uma vez que constantemente estamos assistindo cenas que nos remetem a indagações cotidianas, por motivos mais próximos perturbaram ainda mais os meus pensamentos.
O primeiro deles apresentou-se recentemente, por conta da proximidade das festas natalinas, onde o comércio tornou-se mais intenso, gerando, consequentemente, uma maior competitividade.
O segundo envolve uma questão meramente discriminatória, porquanto ao final do ano, canta-se uma melodia, tendo em uma das suas estrofes um tratamento em que faz-se referência ao “velho” como algo imprestável, dando-lhe um adeus como forma de abandono, para valorizar, em seguida o novo ano, a quem lhe são dedicadas todas as homenagens, nutridas de esperanças.
Feitas essas singelas observações, passemos, agora a analisar os motivos que conduziram-me a escrever esse artigo.
Percorrendo os shoppings centers, visitando lojas de departamentos e frequentando padarias, cinemas, instituições bancárias, supermercados, farmácias e tantos locais prestadores de serviços, observo, frequentemente, sinalizações inseridas nas calçadas, reservando espaços para idosos e deficientes físicos, que, na verdade, deveriam referir-se a pessoas com dificuldades de locomoção.
Permito-me fazer aqui uma censura a estes estabelecimentos que, acreditando estarem cumprindo a legislação, limitam-se a estas simplórias e pífias manifestações de cidadania, sem entenderem que as leis, para serem cumpridas necessitam de mais um complemento, qual seja a fiscalização.
Pensam eles que, ao colocarem uma placa nos seus estabelecimentos comerciais alertando sobre a venda de bebidas alcoolicas a menores, estão completamente isentos se porventura forem flagrados pela fiscalização, uma vez que em direito existe a figura da culpa “in vigilando”.
Este exemplo demonstra que não basta apenas a inscrição no chão – reservado para idosos -, mas é preciso que haja uma fiscalização ostensiva, além de repressiva, a fim de não permitir infringência à norma pelos “menos avisados”, pelos “distraídos” e até mesmo pelos “oportunistas” ou infratores contumazes, acreditando, por certo, na impunidade.
Esta situação é normalmente vivida pelos idosos que frequentam os locais acima mencionados, bem como por nós outros que diariamente somos agredidos moralmente e com grandes possibilidades de ampliações para o campo físico, caso chamemos a atenção dos infratores.
Tudo isso ocorre sob o olhar compassivo, conivente e covarde de um dito “segurança”, que a tudo assiste sem esboçar qualquer reação em defesa do interesse do idoso ou do portador de dificuldades de locomoção.
É bem verdade que a lei nº 10.741 de 01.10.2003, trata do idoso de uma forma cuidadosa, responsável, impondo até mesmo penalidades para aqueles que a infringe, porém de nada adianta, até porque, como já disse, há um desrespeito flagrante a essas disposições, valendo ainda acrescentar que esta lei informa que é dever de todos prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Os demais artigos, no total de 118, asseguram, punem e orientam aos idosos e todos os ofendidos a maneira como proceder em casos em que a legislação referida venha a ser violada, porém o que observamos é um comportamento omissivo, principalmente daqueles obrigados a respeitá-las, gerando assim uma sensação de impotência e descrença por parte dos agredidos.
Outro flagrante desrespeito além de falta de consideração, vemos constantemente nas filas dos supermercados, onde filhos, sem o menor escrúpulo e demonstrando verdadeiramente a má formação, levam seus pais, idosos, para que através desse artifício não sejam submetidos às filas na hora do caixa.
Não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para registrar, também, o quanto as pessoas portadoras de dificuldades de locomoção são maltratadas, uma vez que sequer elas têm respeitados os seus direitos, principalmente por quem não possui nenhum problema motor.
Objetivando resolver também essa questão seria importante que as vagas destinadas aos idosos e aos portadores de dificuldade de locomoção fiquem situadas próximas ao acesso ao estabelecimento e estejam sempre protegidas por uma corrente com cadeado e que somente o segurança que deve posicionar-se próximo a essas vagas tenha as chaves, evitando, assim, os aproveitadores.
Uma sociedade que não respeita os seus idosos, as suas crianças e os portadores de dificuldades de locomoção (seja de qualquer tipo) não pode ser considerada uma sociedade avançada, ou que pretenda assim ser considerada.
Por outro lado, aqueles que de maneira cínica e desrespeitosa ofendem os direitos dessas pessoas certamente não foram educadas para viver em uma sociedade de desiguais e jamais admitem que a qualquer momento dentro de um revés da natureza podem exatamente necessitar de uma das vagas que hoje indevidamente está ocupando.
Estamos vivendo um ANO NOVO e seria bom que refletíssemos sobres esses pontos e mudássemos o nosso comportamento em relação às pessoas que esperam um respeito de nossa parte.
Não vamos desrespeitar aquilo que gostaríamos que não nos fosse negado quando porventura precisarmos.
*** JOSIEL OLIVEIRA SANTOS - Juiz de Direito/TJBA.

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