FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família tem até o dia 31 de maio para entregar o comprovante de matrícula 2011. Caso não seja comprovada a frequência escolar desses estudantes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) poderá bloquear ou suspender o pagamento do benefício.
É importante que o beneficiário, que recebeu a notificação através de correspondência ou no próprio extrato, compareça ao Centro de Informação e Atendimento Social (Cias), situado na Rua Djalma Dutra, ou no posto avançado localizado no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), no Bairro da Boca do Rio, levando essa notificação e o comprovante de matrícula, obtido na escola.
Para melhor atender a essa demanda, o secretário da pasta, Oscimar Torres declarou que até o dia 31, prazo final da entrega, o CIAS da Djalma Dultra e da Boca do Rio vão funcionar também nos sábados (21 e 28) das 8h às 13h, além de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso o beneficiário tenha alguma dúvida poderá se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mas próximo de sua residência.
Para manter em dia os dados cadastrais é necessário que todo beneficiário registre mudanças de escola, de classe ou série escolar.
COMPROMISSOS - No Programa Bolsa Família o beneficiário tem que cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e quinze anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% das aulas. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Para a saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de manter o cartão de vacinação em dia e acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem, se gestantes, realizar o pré-natal e fazer o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.
Essas informações são registradas pelos técnicos municipais vinculados à área no sistema do Ministério da Saúde. Os registros são coletados a cada semestre.
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