FONTE: Victor Albuquerque (victor.silva@redebahia.com.br) e agências, CORREIO DA BAHIA.
O objetivo é verificar se o auxílio ainda deve ser mantido para tais segurados.
Pouco mais de 16 mil beneficiários baianos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - concedido através de medida judicial - terão de fazer uma nova perícia médica. A medida foi anunciada pelo presidente do órgão, Mauro Luciano Hauschild. O objetivo é verificar se o auxílio ainda deve ser mantido para tais segurados.
Cada uma dessas pessoas deve começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, uma carta do INSS convocando para fazer a reavaliação.
A assessoria de imprensa do órgão na Bahia disse que a operacionalização destas perícias ainda não foi totalmente definida. Não se sabe, também, se as agências precisarão trabalhar em esquema de plantão, com horários especiais, para atender a esta demanda.
O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou que as novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa.
Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais”.
De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas ainda no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo de reavaliação esteja concluído. Ele disse ainda que o procedimento é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência.
“Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”, pontuou.Hauschild informou ainda que estatísticas mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados.
Em todo o Brasil, a reavaliação atingirá cerca de 580 mil segurados. Segundo dados da Previdência Social, só no mês de março foram concedidas pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.
SAQUE APÓS 60 DIAS É BLOQUEADO.
Os benefícios que não são sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a ele, mas é preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício, para reativar o depósito.
A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do benefício de segurado já falecido. Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS. O instituto, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até a APS responsável pelo seu benefício, para regularizar o pagamento.
Para fazer o desbloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Na folha de abril, encerrada na sexta-feira, 9.076 benefícios estavam suspensos porque os beneficiários não sacaram no prazo de 60 dias.
De acordo com a Previdência, o segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança. O cartão é seguro, facilita o saque do benefício, mas requer atenção.
Em hipótese alguma, o beneficiário deve fornecer a senha para terceiros. Além disso, assim como nos cartões da rede bancária, a senha não deve ter sequências previsíveis, tais como data de nascimento, número de telefone ou dígitos ligados diretamente ao portador.
O INSS recomenda ainda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de pessoas estranhas à instituição bancária.
SERVIÇO.
PREVFONE (INSS): 135 (ligação gratuita para telefones fixos ou públicos e custo de chamada local para ligações a partir de telefones celulares)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sábado, das 7h às 22h
SITE: previdenciasocial.gov.br
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