NOVAS PERÍCIAS DO INSS REVOLTAM BENEFICIÁRIOS...

FONTE: Silvana Blesa, TRIBUNA DA BAHIA.

A decisão judicial de refazer as perícias dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, causou revolta por parte de alguns favorecidos. O almoxarife José de Assis Souza, 48 anos, contratou um advogado e entrou na Justiça para voltar a receber o auxílio-doença cancelado após uma perícia que o julgou capaz para voltar à atividade. Ele sofre de Lesão por Esforço Repetitivo (Ler) crônica e já passou por duas cirurgias.

“Essas perícias são uma humilhação, o governo deveria qualificar melhor estes peritos”, reforçou. José de Assis perdeu o direito depois de passar por uma nova avaliação que os peritos perceberam que ele não deveria mais receber a aposentadoria. Mas, a mesma queixa é feita por milhares de segurados que temem em perder o direito.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, esteve ontem pela manhã numa reunião que aconteceu no prédio da Previdência Social, no Comércio, juntamente com servidores do órgão para discutir melhorias de trabalho e buscar novas soluções para as deficiências das Agências de Previdência Social (APS) em todo o território baiano.

Dentre os assuntos discutidos, ele ressaltou que essa medida de fazer novas perícias quem decidiu foi o Poder Judiciário e salientou que faz anos que os beneficiários não passam por perícias. “Esse é um procedimento legal. E não temos como saber se aquela pessoa que recebe o auxilio doença, tem condições de começar a trabalhar, se não for através da perícia.

Essa medida vai ajudar toda a sociedade, pois existem pessoas que realmente necessitam e que não recebem, enquanto têm outras que já têm condições de trabalhar, mas ainda estão encostadas”, reforçou.

O presidente ainda disse que os peritos já estão começando a fazer as perícias com as pessoas beneficiadas com o auxilio doença. E que até o segundo semestre, os beneficiários com a aposentadoria por invalidez, também passará pelo mesmo procedimento que prevê conclusão no final do ano.

“No total, são 580 mil pessoas em todo o país e na Bahia são 16.686 que recebem, um valor base que varia de R$ 700 a 800 reais a depender do cargo”.

80% JÁ PERDEU O BENEFÍCIO.
Em algumas cidades que passaram pela nova perícia foram constatados que 80% das pessoas já podiam trabalhar e deixaram de receber a aposentadoria. Ele disse que na Bahia ainda não tem como dizer quantos deixarão de receber.

“Os beneficiários têm que saber que esse auxílio não é eternamente. O que queremos é realmente saber quem precisa e quem não precisa. Isso vai ajudar toda a sociedade”, reforçou o presidente.

A decisão final sobre a manutenção ou não do benefício fica a cargo da Justiça. O resultado da perícia realizada pelo INSS será encaminhado ao mesmo juiz que garantiu o benefício inicialmente.

“Todo benefício que foi concedido judicialmente só pode ser suspenso, bloqueado ou cessado por ordem do próprio juiz que o concedeu”, explicou. As perícias do INSS são questionadas por várias pessoas, em todo país.

Na maioria dos casos, os segurados relatam que os peritos recusam laudos médicos que atestam a incapacidade para o trabalho. “Tive que me afastar do trabalho por conta de uma hérnia de disco, fui a três médicos diferentes e todos atestaram que eu não tinha condições de continuar trabalhando, mas, o perito do INSS negou o meu pedido de aposentadoria por invalidez, isso é um absurdo, a gente paga ao governo, a vida inteira, para uma hora de necessidade e quando a gente mais precisa o dinheiro não vem”, disse Joana Angélica dos Santos Moraes, de 52 anos, revoltada com a situação.De acordo com dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.

Mauro ainda reforçou que as pessoas precisam ficar atentas para a questão de um beneficiado por invalidez, passar por uma perícia e receber o auxilio doença e depois retorna as suas funções para ganhar um extra. “A pessoa pode entrar em contado com o INSS e denunciar a prática. Se pode trabalhar, não pode receber o auxílio”.

Ele também pontuou durante a reunião que os peritos precisam estar atentos para essas questões e se denúncias surgirem, o órgão tem que investigar. Uma perita do INSS que trabalhava numa APS do interior da Bahia, disse que já foi ameaçada de morte várias vezes, devido ter negado o benefício às pessoas que não foram aprovadas nas perícias.

Ela disse ainda que as vezes era coagida durante a inspeção no auxilio doença ou por invalidez. Temendo às ameaças, ela pediu afastamento da função.