domingo, 11 de setembro de 2011

ABANDONO DE BEBÊS REACENDE DEBATE SOBRE PARTO ANÔNIMO...


FONTE: *** Do Folha, TRIBUNA DA BAHIA.


No último ano, ocorreram pelo menos 20 casos de abandono de recém-nascidos no país, segundo levantamento feito por um jornal. O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo.


França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.


O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara e acabou arquivado em maio.


O instituto pretende agora reapresentar a proposta.


O projeto é polêmico. Órgãos como o Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera uma violação ao direito da criança conhecer sua origem.

*** Com informações de Cláudia Collucci.

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