FONTE: DÉBORA MISMETTI, EDITORA-ASSISTENTE DE "SAÚDE" (www1.folha.uol.com.br).
Em 2005, o governo federal e o laboratório entraram em um acordo para reduzir o preço do Kaletra de US$ 1,17 para US$ 0,63.
Em 2011, segundo informações do Ministério da Saúde, foram gastos R$ 91 milhões em compras do medicamento. Os gastos totais do governo com antirretrovirais, que foram de R$ 1 bilhão em 2005, caíram nos anos seguintes, após negociações de preço com as fabricantes e licenciamento compulsório de remédios. Em 2007, o valor total foi de R$ 710 milhões.
O presidente do laboratório Cristália, Ogari Pacheco, diz que a empresa entrou com a ação porque tem capacidade técnica de produzir a droga, composta pelos princípios ativos ritonavir e lopinavir.
"Agora que a patente caiu, poderemos produzir a associação de medicamentos a preços competitivos em nível mundial", afirma Pacheco, que diz que é cedo para falar em valores exatos.
O infectologista Caio Rosenthal afirma que o medicamento é importante no combate ao HIV. "A indústria já teve retorno suficiente de seu investimento em pesquisa. Não há mais por que manter preços abusivos sobre remédios contra o HIV", diz o médico, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
OUTRO LADO.
A Abbott, fabricante do Kaletra, enviou nota à reportagem dizendo que defende da validade da patente. "Estamos analisando as medidas legais cabíveis."
Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) afirma que o Brasil tem um ambiente de segurança jurídica quanto à validade das patentes e que o setor aguarda com tranquilidade os próximos passos do processo. "Em 15 anos, podemos contar nos dedos os casos de processo. A legislação no país é boa."
Para Britto, o caso não deve dar base a novas contestações de patentes.
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