FONTE: Luana Lourenço e Mariana Tokarnia/Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Os alunos que ingressarem nos cursos de
medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde
(SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e
privadas e faz parte do programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira (8/7)
pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de
duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e
emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal
e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às
universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão
um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no
SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico
escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é
a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será
sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da
Educação e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e
supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a
autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no
Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os
alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de
mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto
e no sexto anos do curso.
O aumento deve ser sentido este ano, quando
abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anunciou Mercadante. De acordo com o
ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais
municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na
graduação.
"Não basta abrir curso de
medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É
preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de
políticas na área de saúde. Estados que têm
oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio
de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição
dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina,
com o programa de residência. Mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117
municípios no país. Isso acarretará, para as federais, a contratação de 3.154
professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não
haverá mais a "política de balcão", onde os institutos apresentam as
propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será
definida por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país.
"Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar vaga
e lá ofertaremos".
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