FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Em sessão extraordinária, que
entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A
proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta
de Orçamento começou
na manhã da terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de
Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de
acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a
votação pouco antes da meia-noite.
Enquanto ocorria a reunião da
CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei
12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno,
antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as
duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da
LOA.
O relator, deputado Miguel Corrêa
(PT-MG), agradeceu o esforço
dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de
"receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do
nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses
valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.
O valor total do Orçamento da
União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$
654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo previsto
para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento
de 6,6% em relação ao mínimo atual.
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