Dados de estudo da UnB
deixam claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática legítima de
educação.
Um estudo da Universidade de
Brasília (UnB) mostra que 52,45% dos casos de maus-tratos contra
crianças são praticados pelas mães das vítimas. Os pais são os responsáveis
pela violência em 42% das vezes. Os número têm como base o Serviço de
Assessoramento a Juízos Criminais (Serav) de 2010.
Os dados são oriundos da análise de 37,7% do
total de ocorrências de maus-tratos registradas no Tribunal de Justiça do Distrito
Federal em 2010. A partir dos arquivos da Justiça, o estudo "Entre a
garantia e a restrição de direitos: a judicialização das situações de violência
doméstica e familiar contra crianças e adolescentes", de autoria
da pesquisadora Cristiane Rodrigues, conclui que a maior incidência das
mulheres como agressoras tem relação direta com o papel delas na criação dos
filhos.
Desconsiderando o sexo dos agressores, a pesquisa também aponta
que a idade com que pais e mães tiveram seus filhos pode ser
outra explicação para essa violência. “Ao considerar a idade em que se tornaram
pais e mães, a juventude mostra-se ainda mais evidente, sendo que 75% deles
vivenciaram a maternidade e a paternidade antes dos 25 anos”, afirma Cristiane
no estudo.
Mais
As denúncias ao Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais deixam
claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática
legítima de educação
dos filhos. Isso porque, em 90% dos processos analisados, as crianças e os
adolescentes são vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência
psicológica, verbal ou moral está presente na minoria dos casos.
Apesar de, supostamente, a surra ser considerado algo normal, foram os
outros genitores ou até os avós que denunciaram a violência contra crianças e
adolescentes dentro de casa em quase todos os casos analisados pela UnB.
"Das ocorrências policiais, 60% foram feitas por familiares, especialmente
por um dos pais", diz a pesquisa.
Prevenção e punição.
Apesar de a punição contra os agressores ser efetiva em algumas
denúncias, as políticas brasileiras não garantem todos os direitos sociais
previstos na Constituição Federal para crianças e adolescentes.
Um exemplo: em 70% das situações, a vítima residia com a pessoa responsável
pela violência, mas só houve mudança de guarda a partir da ocorrência
em 25% das situações.
O estudo comprova que o problema atinge, principalmente, famílias pobres
e “mais vulneráveis aos mecanismos de proteção e responsabilização do Estado”.
Consequentemente, as situações de violência, segundo Cristiane
Rodrigues, são motivadas por razões que fogem do ambiente domiciliar, como
fatores econômicos, sociais, históricos e culturais.
Para a pesquisadora, no entanto, “uma ação conjunta entre o Judiciário e
órgãos públicos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do
adolescente é o caminho para a prevenção e resolução dos casos de violência
familiar”.
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