FONTE: Rivânia Nascimento, TRIBUNA DA BAHIA.
Um dia após o Procon-BA
divulgar o cadastro de reclamações do ano de 2013, o qual colocou os
serviços de telefonia no topo do ranking das reclamações dos consumidores,
representantes da Agência Nacional de Telefonia (Anatel), e operadoras de
telefonia móvel participaram, ontem, na Assembleia Legislativa, da Comissão que
investiga a má qualidade dos serviço de
telefonia móvel e fixa no estado. De acordo com Geovani Menezes, assessor
de Relações Institucionais da Anatel, nos últimos três anos houve a arrecadação
de mais de R$ 3 bilhões com multas aplicadas nas operadoras de telefonia.
Ele destacou que esse montante
vai para o Tesouro Nacional e que uma das resoluções tomadas pela agência é
justamente reverter esse valor em melhoria no setor. “Essa resolução de número
653 vai permitir que a agência reverta o recurso das multas em benefício para o
consumidor”, declarou.
Outra novidade anunciada por
Menezes foi a implantação, a partir do mês de julho, do Sistema Integrado de
Gestão (SIG) que, segundo ele, trará inúmeros benefícios para o consumidor,
como cancelamento de linhas pela internet ou por telefone, facilidades na
contestação de contas. Além do acesso às contas e recargas realizadas. Nesse
sistema, as operadoras serão obrigadas a fornecer para os clientes um sumário
com preços de tarifas das outras operadoras, inclusive para os pré-pagos que
representam cerca de 78% no pais, de acordo com Menezes.
A empresa de telefonia Oi ocupou a primeira
e a segunda posições do ranking (Telemar Oi - Telemar Norte Leste S/A - e Oi -
TNL PCS S/A -, respectivamente) dos mais reclamados, somando 1699 reclamações.
Referente a esses dados, Fernando Ornelas, gerente regional da Anatel, disse
que a agência continua atenta aos serviços prestados de forma irregular pelas
operadoras e continuará aplicando medidas punitivas.
“Falta habilidade das operadoras em
atender a reclamações dos consumidores. A telefonia representa hoje 87% das
reclamações. Embora tenha um índice de resoluções positivo, isso sobrecarrega a
agência, além de aumentar custos. A fiscalização, que é feita com base nas
principais queixas dos consumidores, continuará acontecendo de forma rigorosa
principalmente no estado da Bahia”, relatou.
Questionamento.
O deputado estadual Leur Lomanto
Jr. (PMDB) questionou os representantes da Anatel, presentes na reunião da CPI da
Telefonia, sobre a ineficiência das operadoras no plano de expansão da cobertura móvel nas
zonas rurais do estado, o estágio de funcionamento da banda larga 4G em
Salvador e o prazo para melhor configuração do serviço na capital e Região
Metropolitana. Além disso, o parlamentar cobrou a aplicação do dinheiro das
multas na melhoria dos serviços telefônicos. Na sessão, os dirigentes da
Agência relataram a apuração de R$234 milhões gerados a partir das multas,
cobradas às empresas de telefonia móvel.
Segundo Lomanto Jr., são “alarmantes e
inúmeras” as reclamações dos consumidores baianos, em relação aos serviços
prestados pelas operadoras de telefone fixo e móvel, sendo “escandalosa” a
forma com que os clientes são tratados pelas empresas. O parlamentar relatou as
queixas referentes também ao atendimento no call center da Anatel. “As pessoas
precisam ligar milhares de vezes até serem atendidas, sem contar quando as
ligações são transferidas de ramal em ramal e depois caem, frustrando a
expectativa dos consumidores de realizarem suas reclamações”.
O gerente regional da Anatel, Fernando
Ornelas, admitiu o problema na central de atendimento da Agência. “Isso
já está sendo monitorado. Quem puder, por enquanto, deve fazer a reclamação por
outros meios, como exemplo a internet”, disse.
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