FONTE: *** O Globo,
CORREIO DA BAHIA.
Os gêmeos, que
nasceram no dia 6 de fevereiro deste ano, terão duas mães e quatro avós
maternos.
O Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra
da Silva, concedeu dupla maternidade a um casal de mulheres homossexuais que
tem um relacionamento há 10 anos, e que acaba de ter filhos gêmeos. Os bebês,
que nasceram no dia 6 de fevereiro deste ano, terão duas mães e quatro avós
maternos. A decisão havia sido proferida no final do mês passado, mas só foi
divulgada nesta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os nomes das mulheres não foram revelados porque o
processo correu em segredo de justiça, segundo a assessoria de imprensa do
TJ-PE. Os bebês foram gerados por inseminação artificial. A gestação foi no
útero de uma das mulheres.
"Em um mundo onde incontáveis pequenos seres humanos
são privados de despertar sentimentos nobres, como o amor, o afeto, agraciados
são aqueles aos quais é permitida uma convivência saudável, verdadeira,
edificante, experimentada no cotidiano da família. Há que se ressignificar a
realidade social e traçar novos paradigmas?", justificou o magistrado, no processo.
Segundo o TJ-PE, é o segundo caso de dupla maternidade no
estado. Na sentença, o juiz lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF)
reconhece a existência de mais de um tipo de entidade familiar e que estendeu
os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis aos que mantêm relação
homoafetiva.
Clicério Bezerra da Silva foi o mesmo juiz que, em 2012,
concedeu aos empresários Mailton Albuquerque e Wilson Albuquerque, então com 35
e 40 anos, respectivamente, a primeira sentença autorizando dupla paternidade
no país. Os dois, que vivem em Recife, recorreram à inseminação artificial para
formar a família. Contaram com doação de óvulo anônima ? conforme determina a
lei ? e com a barriga solidária de uma prima, que atuou como voluntária para a
gestação de Maria Tereza,a primeira filha do casal. Na certidão de nascimento
da menina, hoje com dois anos, só constam os nomes dos pais. A prima que ajudou
o casal até hoje permanece no anonimato.
Na sentença, juiz destacou o amor, o respeito mútuo e
elogiou a iniciativa dos homens que formam o casal, considerando que eles
tiveram atitude muito "macha" ao ousar reivindicar a primeira
paternidade dupla no país, em sociedade preconceituosa. Hoje o casal dedica
grande parte do tempo a Maria Tereza, dispensa babás nos dias de folga e até
montou infra estrutura no local de trabalho para que os dois fiquem mais perto
da menina. "Ela vai ser uma menina muito feliz, porque é fruto do nosso
amor", afirmou Mailton, que é pai biológico da menina.
Em 2012, ao anunciar a vitória na justiça, ele disse que
o próximo passo do casal seria ter mais um filho, tendo Wilson como pai. Os
dois empresários não medem palavras para definir o amor que vivem: afirmam que
a maior certeza que teem, é que querem ficar juntos até o fim da vida. E agora
os dois se preparam para realizar o segundo sonho: Teo, filho biológico de
Wilson, nasce em junho. Os dois filhos do casal têm a mesma mãe biológica,
segundo Mailson informou ao GLOBO.
Os dois possuem uma loja que fornece equipamentos médicos
e hospitalares. Mailson é enfermeiro, e logo após o nascimento de Tereza,
passou em um concurso para atuar na Prefeitura, onde é lotado no Samu. Ele já
entrou na burocracia municipal com pedido de licença paternidade com direitos
maternos. Ou seja, quer ficar em casa por seis meses, para cuidar do segundo
filho do casal. Se concedido o direito, ele será o primeiro servidor público no
país a gozar da regalia naquelas condições.
*** Texto de: Letícia Lins.
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