PREVIDÊNCIA CANCELA BENEFÍCIOS...

FONTE: Yuri Abreu, TRIBUNA DA BAHIA.

Apenas na Bahia, ao todo, 2.852 pessoas tiveram o benefício cortado.

Com o objetivo de avaliar quem está, de fato, apto ou não para receber benefícios previdenciários como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem realizando, desde julho do ano passado, uma espécie de Operação Pente Fino, com o intuito de averiguar irregularidades em todo o território nacional. Até agora, a economia é superior a R$ 715 milhões para o Fundo da Previdência apenas com cortes para o auxílio-doença, nesta primeira fase.

Na Bahia, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foram realizadas, até agora, 3.086 perícias, sendo que 2.476 delas foram canceladas, valor pouco superior a 80% do total. Além disso, ainda de acordo com o órgão federal, a ausência de convocados às pericias levou ao cancelamento de outros 376 benefícios. Ou seja, apenas aqui no estado, ao todo, 2.852 pessoas tiveram o benefício cortado.

No entanto, além dos cortes, também houve conversões em benefícios de segurados. Ao todo, 342 em aposentadoria por invalidez, 82 em auxílio acidente e outros 10 em aposentadoria por invalidez, mas com acréscimo de 25% no valor do benefício. Por outro lado, outras 176 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Segundo o MDS, 31.154 benefícios de auxílio doença serão revisados aqui na Bahia. Até agora, a economia anual estimada é de R$ 45,2 milhões.

De acordo com Alberto Beltrame, secretário executivo do MDSA, a revisão, além de ter como objetivo direcionar os benefícios previdenciários para quem realmente precisa, garantiu que, tanto o Ministério quanto o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos para que nenhuma injustiça seja cometida.

REVISÃO.

Segundo o órgão federal, serão chamados mais de 530 mil beneficiários com auxílio-doença e quase 1,2 milhão de pessoas aposentados por invalidez (em uma segunda fase da operação pente fino), que tenham menos de 60 anos e estão há mais de dois anos sem realizar perícia em todo o Brasil. Na Bahia, são mais de 73 mil o número de pessoas que recebem aposentadoria por invalidez e que vão passar por revisão, de acordo com as Medidas Provisórias 739 e 767.

As convocações serão feitas por meio de carta com aviso de recebimento, cabendo ao segurado, em cinco dias úteis, realizar o agendamento da perícia pelo número 135. Àquele que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

DIFERENÇA. 

Enquanto o auxílio doença é concedido àquela pessoa que apresentar, no momento da perícia médica, incapacidade de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, por conta de um acidente ou doença, a aposentadoria por invalidez é dada ao segurado por incapacidade total ou permanente para realizar atividades laborais, por não conseguir se recuperar em curto espaço de tempo. Por lei, enquanto os beneficiários do auxílio-doença devem passar por revisão a cada seis meses, na aposentadoria por invalidez a perícia deve ser feita, segundo a norma, de dois em dois anos.