O Ministério da Saúde estuda retirar
a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não
seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o
orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia
mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta, a que o jornal O
Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita
somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores
pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que
30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas
ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros
afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia
Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto
distribuído na rede pública R$ 10.
"O objetivo é sensibilizar os parceiros
para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos",
justificou o ministro.
De acordo com ele, a oferta da
insulina será mantida "desde que não onere os recursos públicos".
Pela proposta feita pelo ministério a
que a reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria
de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1º de janeiro.
Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da cesta de
produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão
com fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço pago
pelos medicamentos do programa.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia
Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de
hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e
distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os
descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no
programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima
que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros
é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma
economia de R$ 750 milhões.
"Quero organizar o pagamento.
Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o
preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias", disse
o ministro.
A proposta, no entanto, provocou uma
forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. "Para alguns
itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no
Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o presidente executivo da Associação
Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto.
O presidente executivo do Sindicato
da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma),
Nelson Mussolini, disse estar preocupado. "O programa é de grande
importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde", disse. "Mas
é impossível atender a proposta do ministro."
Queda de braço.
A queda de braço entre a pasta e o
setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do
programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda
resposta dos setores envolvidos. "Vamos de novo contrariar interesses",
resumiu. "Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para
atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser
atendidas."
Barreto sugere que outras mudanças
sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre elas, a proposta
para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação dos Estados, tal
medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários de
fazenda.
Na reunião, também foi proposto pelos
empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a
restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de profissionais
do Sistema Único de Saúde.
O Farmácia Popular é um dos programas
símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades
próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a
justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era usada
no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas atendidas
pelo Aqui Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo
com última informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos
estão o para controle de hipertensão e para diabetes.
Para retirar os medicamentos, o
usuário deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro
do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias.
A prescrição médica pode ser emitida
tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em
hospitais ou clínicas privadas.
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