FONTE:
Larissa Leiros Baroni, Do UOL, em São Paulo, (http://noticias.uol.com.br).
Ele tinha apenas 15
anos quando foi apresentado ao cigarro e não gostou. Pouco depois, descobriu
com os amigos uma opção mais agradável ao paladar: o cigarro sabor menta.
"Não tinha o gosto nem o cheiro ruim do cigarro convencional e, de quebra,
me acalmava", lembra o estudante de publicidade Daniel Ribeiro Rodrigues,
25 anos.
"Se não fosse o
cigarro com sabor, certamente hoje não fumaria", garante o paulistano, que
chega a fumar dez cigarros por dia aos finais de semana. "Não consigo
ficar sem, principalmente quando bebo." Mesmo sendo mais caro, Rodrigues
ainda prefere os cigarros com sabor.
A experiência é
recorrente entre adolescentes. A maioria dos jovens entre 12 e 17 anos já fumou
cigarros com sabor, segundo um estudo feito na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
O STF (Supremo
Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (22) se a venda dos
cigarros com aroma e sabor serão proibidas no país. Por considerar que o sabor
facilitava a iniciação de adolescentes, a Anvisa (agência reguladora) decidiu
proibir o uso desse tipo de aditivo em cigarros em 2012. No entanto, a
constitucionalidade da decisão foi questionada no Supremo pela indústria.
Aditivos como porta de
entrada para o vício.
A pesquisa realizada
entre 2013 e 2014 ouviu 70 mil estudantes entre 12 e 17 anos de escolas
públicas e privadas das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
"Os resultados comprovaram o que já se imaginava: que os aditivos são a
porta de entrada para os jovens embarcarem no vício", afirma a
pesquisadora Valeska Carvalho Figueiredo, da Fiocruz.
Em 2012, quando a
Anvisa tentou proibir os cigarros com aditivos, o mercado brasileiro tinha
apenas quatro opções. A partir de então, o número de marcas cresceu 1.900%,
chegando a 80 em 2016, segundo um relatório da ONG ACT Proteção à Saúde.
Para Figueiredo, os
aditivos são como uma isca para os jovens, já que mascaram o gosto ruim, a
sensação de desconforto, o amargo e o arranhado na garganta provocados pelos
cigarros convencionais. "Sensações que poderiam afastá-los do cigarro e,
consequentemente, do vício. Isso porque quando a experiência é ruim, a
probabilidade de continuarem fumando é menor. Mas esses sabores acabam
facilitando a continuidade."
Entre os adultos, 10%
dos fumantes preferem o cigarro com sabor.
STF decide sobre
proibição.
O STF volta a julgar
nesta quarta (22) a inconstitucionalidade da resolução da Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbe a comercialização de cigarros que
contêm aroma e sabor. A proibição, por força de uma liminar, nunca saiu do
papel.
A sessão plenária de
hoje deve começar com a leitura do voto da relatora, ministra Rosa Weber.
Segundo a CNI
(Confederação Nacional da Indústria), que questiona a regulação da Anvisa, o
debate não é sobre a questão da saúde pública, mas sobre quem pode determinar
esta proibição.
A entidade questiona
os limites da atuação das agências reguladoras. "O mérito desta ação
direta de inconstitucionalidade refere-se ao princípio da separação de poderes.
O que está em questão aqui é se a interpretação de um dispositivo legal pode
levar uma agência reguladora a substituir o Congresso Nacional em sua função
legislativa", afirmou o advogado Alexandre Vitorino Silva.
Para a ministra-chefe
da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, a proibição é uma segurança
à saúde pública da população. "A proteção à saúde está expressamente
mencionada na Constituição Federal. A livre iniciativa, concorrência e a
liberdade de escolha devem ceder espaço para esse direito fundamental, que é o
direito à saúde", defendeu ela.
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