FONTE: Lenise Aubrift Klenk, com Cleverson Bravo e Narley Resende, BandNews Curitiba, (http://paranaportal.uol.com.br).
Um grupo de
procuradores municipais de Curitiba desistiu de participar do Congresso
Nacional da categoria por causa da presença do juiz federal Sérgio Moro na
abertura do evento, na terça-feira (21), na capital paranaense. Quando o nome
do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais assinaram uma nota
endereçada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
(ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.
O grupo de
procuradores que organizou o protesto contra o juiz deixou o local quando Moro
iniciou a palestra. O magistrado foi o último palestrante da noite.
Cerca de 25
procuradores municipais endossaram a manifestação, mas permaneceram no
Congresso para protestar contra a presença do magistrado. A ideia inicial do
grupo era fazer um protesto silencioso durante o congresso. Mas segundo o
procurador municipal de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues,
três faixas trazidas pelo grupo foram tomadas pela organização.
“A ideia não era ter
vaia, não era ter protesto barulhento. A ideia levantar uma faixa e nos
retirarmos exatamente por não concordar com esse convite”, disse. “Nós tivemos
as faixas apreendidas e, por isso, não nos restou outra solução a não ser
expressar com a voz o que a gente ia expressar com as faixas”.
Em meio a aplausos de
participantes que ficaram em pé para saudar Moro, na plateia, também era
possível ouvir algumas vaias e gritos de ‘vergonha’ quando o nome do juiz era
mencionado.
Segundo Guilherme
Rodrigues, houve um movimento orquestrado da organização para impedir vozes
dissonantes.
“Se não podia mais
desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não
meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um
contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós
sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a
negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na
verdade não é de combate a corrupção”, afirma. “Não se combate a corrupção
combatendo direitos fundamentais”.
Para a procuradora
municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, Moro exerce uma magistratura
acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz
da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a
contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser acusador”.
“Quando ele age dessa
forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não
existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um advogado calar e
boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós
queremos ser advogados”, afirma.
Palestra.
Em sua palestra, ao
relatar episódios descobertos na Lava Jato, Sérgio Moro disse que a corrupção é
um comportamento desviante, que pode ocorrer em qualquer lugar. Moro citou o
caso do Rio de Janeiro como um exemplo.
“É possível cogitar a
possibilidade, e isso é algo um tanto quanto aterrador, de que esquemas
criminosos semelhantes se reproduzam em outras esferas – estadual, municipal,
em vários países e vários locais dessa nação. O exemplo mais visível atualmente
talvez seja o estado do Rio de Janeiro, onde, puxando o fio de uma investigação
originada de corrução em contratos da Petrobras, se identificou um esquema
criminoso muito mais complexo a abrangente”.
O juiz também diz ser
necessária vontade política para combater a corrupção sistêmica, da mesma forma
com que o Brasil conseguiu promover outras mudanças estruturais nos últimos
anos.
“É inegável que, nas
últimas décadas, houve avanço significativo em relação ao enfrentamento da
desigualdade, pobreza no Brasil, com programas relevantes de transferência de
renda, programas de cotas nas universidades públicas. Tudo isso revela que não
existe problema invencível desde que haja vontade política”, disse.
Além de Moro, o
arquiteto e urbanista Jaime Lerner apresentou palestra na abertura do Congresso
Nacional dos Procuradores Municipais. O evento será encerrado na sexta-feira
(24), com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel
Paciornik e do procurador do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça
Eduardo Cardozo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário