FONTE: Fabiana Marchezi, Colaboração para o UOL, https://noticias.uol.com.br
A Justiça de Goiás
condenou, na semana passada, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58 anos, a dez
anos, nove meses e 18 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por três
estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas
ginecológicas. O médico está preso desde janeiro, quando a Polícia Civil tomou
conhecimento dos casos.
Após as acusações
recentes contra ele, outras 32 mulheres procuraram a Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (DEM) de Goiânia, onde ele atuava, para prestar queixa
pelos mesmos crimes. Entretanto, na maioria dos casos, o prazo da denúncia já
havia prescrito.
Segundo as
investigações da Polícia Civil, ele agia sempre de forma semelhante: introduzia
o dedo nas genitais das vítimas e as ofendia verbalmente enquanto elas estavam
deitadas na maca. Em um dos casos, ele teria chegado a praticar sexo oral na
paciente, segundo apurou o UOL na ocasião da prisão. O médico trabalhou por 30
anos em um grande hospital na região central da cidade.
Em sua justificativa, o
Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) alegou que o médico
aproveitava-se do momento de vulnerabilidade após as vítimas estarem despidas
para o exame e violava as mulheres sexualmente, chegando a estuprar algumas
delas. Ainda segundo o MP-GO, o acusado fazia perguntas de cunho sexual
impertinentes à consulta médica, oferecendo orientações para melhorar o
desempenho da relação sexual, embora as pacientes não tivessem solicitado
nenhum auxílio nesse sentido.
"Ficou comprovado
nos autos que o réu, valendo-se de sua condição de médico e das características
próprias do exame ginecológico, induziu as vítimas em erro, a fim de praticar
atos libidinosos diversos da conjunção carnal, utilizando-se de meio
fraudulento que dificultou a livre manifestação da vontade das ofendidas,
consistente na realização de exame de toque ginecológico, sem que houvesse a
efetiva necessidade do mencionado exame", escreveu na sentença a juíza
Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.
Segundo a sentença, a
defesa do médico argumentou que, devido a sua altura, ele não teria condições
de estuprar as vítimas da forma como foi relatado. Procurado pelo UOL, o
advogado que defende o médico não retornou para comentar a sentença.
O Conselho Regional de
Medicina (Cremego) informou que, no final de janeiro, após tomar conhecimento
da prisão do médico por suspeita de abuso sexual contra pacientes, instaurou
uma sindicância para apurar a conduta do profissional.
Entretanto, ressaltou
que "o procedimento, em andamento no Conselho, tramita em sigilo
processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP)
médico".
Ainda segundo o órgão,
a instauração de ação penal e a condenação do médico pela Justiça não
interferem na tramitação do processo no Cremego, que apura infrações ao Código
de Ética Médica.
Mesmo preso e condenado
pela Justiça, o médico "atualmente, encontra-se em situação regular junto
ao Cremego, podendo exercer normalmente a medicina em Goiás", informou o
Conselho.
O Conselho informou
ainda que, conforme já divulgado anteriormente e de acordo com informação
disponível no site do Cremego a todos os interessados, o médico não tem
registro na especialidade de ginecologia. O anúncio de especialidade não
registrada infringe normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e também está
sendo apurado pelo Cremego
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