Ainda
não está claro se visitantes estrangeiros poderão fumar no país
norte-americano.
O Canadá aprovou nesta
terça-feira o consumo recreativo de maconha em todo seu território. A medida
passará a valer em 17 de outubro e, até lá, cada província irá determinar suas
próprias legislações para a legalização.
Ainda não está claro
como será feito. Províncias como Ontário (onde está Toronto) e Quebec (onde
fica Montreal), por exemplo, formataram um modelo de monopólio da produção e
comercialização. Em British Columbia (estado de Vancouver), no entanto, a venda
deve ser feita por múltiplas empresas da iniciativa privada.
Também não se definiu
se turistas poderão consumir legalmente a erva ou se o direito estará restrito
a moradores ou cidadãos, como acontece no Uruguai, por exemplo. A certeza é que
a venda será legal apenas para maiores de idade e o consumo será permitido
apenas em locais privados. Novamente, caberá aos governos locais autorizar, por
exemplo, o consumo em quartos de hotéis.
Com a aprovação, o
Canadá passa a ser o segundo país no mundo a legalizar em âmbito federal o uso
recreativo da cannabis, seguindo os passos do Uruguai. Nos Estados Unidos, o
consumo é permitido em apenas oito das 50 unidades federativas. E em outros
países, como Holanda, Jamaica, Portugal e Espanha, há diferentes níveis de
tolerância, mas não uma legalização plena, seja do consumo, seja da produção.
Veja a seguir, em que
países o visitante estrangeiro pode ou não fumar maconha:
ESTADOS UNIDOS.
Oito estados americanos
já liberaram o consumo recreativo da maconha: Califórnia, Colorado, Nevada,
Distrito de Columbia, Alasca, Oregon, Maine e Massachusetts. Em todos eles há
restrições semelhantes: venda para maiores de 21 anos, comercialização apenas
em dispensários legalizados e consumo em locais privados. Este último ponto costuma
ser o fator dificultador para os viajantes, que podem comprar, mas precisam
encontrar uma hospedagem onde o fumo é permitido (a maioria dos hotéis não
permite). Em Las Vegas e Los Angeles o setor turístico já absorveu bem a
novidade, com tours temáticos.
URUGUAI.
Apenas moradores ou
cidadãos uruguaios registrados junto ao governo podem comprar a maconha
legalizada, produzida pelo próprio governo e vendida em farmácias. A quantidade
pessoal é de dez gramas semanais ou 40 mensais. Apesar de a legislação tentar
evitar o crescimento do "turismo canábico" no país, aos poucos
começam a surgir alguns estabelecimentos voltados ao assunto, como o Museo del
Cannabis de Montevideo, que permite o consumo em seu interior.
HOLANDA.
Ao contrário do que
muitos imaginam, maconha e haxixe não são legalizados nos Países Baixos. O
consumo das duas drogas, consideradas mais leves, é apenas tolerado. A
legislação, de 1976, descriminaliza a posse de até 30 gramas por pessoa e
regulamenta espaços definidos para seu consumo, os famosos coffeeshops. Mesmo
assim, com regras básicas, como venda apenas para maiores de 18 anos, limite de
5 gramas por pessoa e proibição de álcool e drogas pesadas nos
estabelecimentos.
PORTUGAL.
Desde 2001 não é mais
crime usar ou portar qualquer droga, o que não significa que está totalmente
liberado. A comercialização e a produção continuam ilegais e as pessoas ainda
podem ser detidas ou levadas para tratamento se forem pegas várias vezes. Não
há espaços públicos em que o consumo e a venda sejam tolerados.
ESPANHA.
No país são permitidos
os "clubes canábicos", que podem produzir maconha e distribuir ate 20
gramas por pessoa semanalmente entre os associados. Mas essas pessoas devem ser
residentes no pais. Em cidades como Madri e Barcelona alguns desses
estabelecimentos toleram a presença de turistas, o que e contra a lei.
JAMAICA.
Apenas em 2015 as
autoridades jamaicanas descriminalizou o porte de pequenas quantidades de ganja
(até duas onças, ou 56 gramas por pessoa). A nova legislação também permite que
cada adulto possa plantar até cinco pés da planta. Mesmo assim a
comercialização continua proibida no país de Bob Marley.
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