PEQUENO MÁRCIO VAI PRECISAR DE ACOMPANHAMENTO DURANTE 05 ANOS...

FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.

O menino de 2 anos que tem agulhas pelo corpo e está internado no hospital Ana Neri, na Caixa D'água, em Salvador, vai precisar de acompanhamento médico durante cinco anos, por causa da agulha retirada do coração. Será necessário realizar ecocardiograma a cada semestre. Segundo os médicos, uma válvula mitral teve uma lesão e foi reparada, mas necessita de controle. Na segunda-feira (28), ele passou pela terceira cirurgia de retirada dos objetos metálicos em dez dias. Uma das agulhas estava perto da sétima vértebra e foi retirada com a ajuda de um microscópio. Ela poderia prejudicar os movimentos da criança. Os médicos ainda precisaram quebrar uma outra agulha que poderia atingir nervos e artérias importantes se fosse retirada inteira.
Os objetos que permaneceram no corpo não oferecem risco imediato e a equipe que atendeu o garoto diz que eles podem ser retiradas mais tarde. A previsão é que a vítima receba alta em até 15 dias. O menino passa bem e resistiu a três cirurgias sem problemas neurológicos.

*** As informações são do G1.

IRMÃOS SÃO MORTOS AO TENTAREM PEDIR A MÃE PARA ABANDONAR NAMORADO...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Os dois filhos de Evandro Francisco Pereira Nascimento, de 46 anos, o ex-vereador do município de Coribe, a 925 km da capital baiana, foram mortos na madrugada dessa terça-feira (29), quando tentavam pedir a mãe para abandonar o namorado, segundo informações da TV Oeste.
De acordo com a polícia militar, tudo começou quando a ex-mulher de Evandro, Valdinete Rodrigues do Nascimento, começou um relacionamento com Everaldo Cruz Filho, conhecido como 'Nininho', mas Jeferson Rodrigues Pereira, 21 anos e Alison Rodrigues Pereira do Nascimento, 17, nunca aceitaram a relação e decidiram ir na frente da casa do namorado da mãe 'para insultá-lo' e pedir para Valdinete abandoná-lo. Ao chegarem na frente da casa de Everaldo, os jovens acabaram sendo baleados por Cirilo Barros Ferreira, um homem identificado como tio de Everaldo. Alisson recebeu um tiro nas costas e Jeferson foi baleado no peito, no cotovelo e na mão direita. O ex-vereador apareceu no local e também foi baleado com um tiro na cabeça.
Evandro que está gravemente ferido e deu entrada no hospital do Oeste por volta das 10h. Os corpos dos dois irmãos ainda não chegaram ao Instituto Médico Legal de Barreiras (IML), que fica a 400 km de cidade onde aconteceu o crime. O autor dos disparos, Valdinete e Everaldo estão foragidos.

4 PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA MORREM EM ACIDENTE DE CARRO NO PARANÁ...

FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.

Um acidente na noite de segunda-feira (28) matou quatro pessoas da mesma família na BR-277, entre os municípios de Irati (PR) e Palmeira (PR). Um carro bateu de frente com um caminhão, no km 211 da rodovia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a motorista do carro, de 27 anos, teria perdido o controle do carro, passando pelo acostamento e indo em direção a uma canaleta de escoamento de água da pista. Na tentativa de estabilizar o carro, o veículo invadiu a pista contrária e foi atingido pelo caminhão.

A motorista e outros dois adultos morreram na colisão. Entre as vítimas também estava uma criança de 3 anos. Uma menina, de 7 anos, foi socorrida e está internada na Santa Casa de Irati.

*** As informações são do G1.

HOMEM É MORTO A TIROS E ESQUARTEJADO NO BAIRRO DA PAZ...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Um homem foi morto a tiros e depois esquartejado em via pública por volta das 10h da manhã desta terça-feira (29), na rua Voluntários da Pátria, no Bairro do Paz. Marcus Vinicius dos Santos, de idade ainda não informada, estava com os membros, a cabeça e o tronco dilacerados quando foi encontrado pela mãe, cujo nome não foi divulgado.
Segundo informações da 12ª Delegacia, já foi realizada a perícia no local e os pedaços do corpo foram recolhidos e levados para o Instituto Médico Legal (IML). Os suspeitos de cometer o crime são dois traficantes da região conhecidos como Beto e Paulista. Os dois estão foragidos. A polícia ainda não sabe se a vítima tem envolvimento com o tráfico nem a motivação do crime.

PRÊMIO DA MEGA DA VIRADA SUPERARÁ R$ 120 MILHÕES...

FONTE: AGÊNCIA ESTADO.

Brasília - A Mega Sena da Virada do ano pagará mais de R$ 120 milhões ao ganhador do concurso, informou hoje o vice-presidente de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), Wellington Moreira Franco. Antes, a previsão era de um prêmio de cerca de R$ 100 milhões.
"Teremos um prêmio superior a R$ 120 milhões. Acredito que ficará bem acima disso", afirmou Moreira Franco. O valor é recorde. O prêmio mais alto pago até hoje pela Mega Sena foi de R$ 65 milhões, em outubro de 1999, ganho por um único apostador, de Salvador (Bahia).
O dirigente da Caixa informou também que a Mega da Virada havia arrecadado R$ 252,4 milhões até esta tarde, com média de 13 mil apostas por minuto e arrecadação de R$ 7,4 milhões por hora. Apenas uma parte da arrecadação da Mega Sena é usada no pagamento do prêmio. O restante tem diversas destinações, como financiamento de programas sociais e apoio ao esporte, além da remuneração à Caixa Econômica pela realização do concurso.
O prêmio da Mega da Virada não vai acumular. Caso nenhum apostador acerte os seis números sorteados, a Caixa pagará o prêmio a quem acertar a quina.
Exaltando o sucesso da Mega da Virada, Moreira Franco disse que a intenção do governo é a de torná-la permanente, promovendo-a em todos os finais de ano. "A ideia é a de tornar a Mega da Virada um evento, fazendo com que um ou mais brasileiros possam entrar o ano com uma situação totalmente diferente. A Mega da Virada é uma iniciativa vitoriosa", afirmou.
A Caixa informou que pretende divulgar o valor final do prêmio no momento do sorteio, previsto para as 20 horas de 31 de dezembro, em rede nacional de televisão. As apostas poderão ser feitas até as 14 horas da próxima quinta-feira.
Moreira Franco disse ainda que o sucesso da Mega da Virada mostra que, quando o prêmio é alto, há uma procura muito grande. "O apostador gosta de prêmio alto", comentou.

ATLÉTICO-MG OFICIALIZA A VENDA DE ÉDER LUIS PARA O BENFICA...

FONTE: UOL Esporte, em Belo Horizonte.

Um dia depois de o presidente Alexandre Kalil ter revelado a negociação com o Benfica, o Atlético-MG oficializou, na tarde desta terça-feira, a venda do atacante Éder Luís para o clube português. De acordo com o alvinegro mineiro, o jogador foi negociado por dois milhões de euros, pelos 50% dos direitos econômicos pertencentes ao time atleticano.
A notícia foi dada pelo site oficial do Atlético-MG, que informou ainda que Éder Luís já rescindiu o seu contrato com o clube mineiro e seguirá, ainda nesta terça-feira, para Lisboa, onde realizará os tradicionais exames médicos.
Com a camisa alvinegra, Éder Luís disputou 161 jogos e marcou 43 gols, sendo 22 deles na temporada 2009. Atuando ao lado de Diego Tardelli, ele foi o vice-artilheiro do time atleticano no último Brasileirão, com 12 gols.
Formado nas categorias de base do Atlético, o jogador chegou ao clube em abril de 2004 para defender a categoria júnior. Sua estreia pelo time profissional foi em 20 de agosto de 2005, na vitória por 2 a 1 sobre o Juventude, no Mineirão, pelo Campeonato Brasileiro daquele ano.
Em 2008, Éder Luís foi emprestado ao São Paulo, mas ao final daquela temporada, ele não permaneceu no tricolor paulista e foi reintegrado ao elenco atleticano, na pré-temporada para 2009, sob o comando do então treinador, Emerson Leão. Com a chegada de Diego Tardelli, formou dupla de ataque com o ex-jogador do Flamengo, que acabaria o Brasileiro como artilheiro da competição, ao lado de Adriano, ambos com 19 gols.
Apesar de ter sido titular ao logo deste ano, Éder Luís foi bastante criticado por parte da torcida atleticana, que não poupou vaias ao jogador, em algumas partidas, gerando reclamações por parte do atacante, que tem na velocidade a sua principal característica.
Alexandre Kalil viajou a Portugal, em 15 de dezembro, a convite do presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, que havia visitado Belo Horizonte anteriormente. Em sua entrevista coletiva, na última segunda-feira, o mandatário atleticano admitiu que já viajou a Lisboa sabendo da possibilidade de negociar Éder Luís com o Benfica. Tanto que ele foi acompanhado do diretor de gestão do clube mineiro, Rodolfo Gropen, para ajudá-lo na transação.
Kalil revelou que havia deixado uma proposta com o presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, a quem caberia a resposta dentro de um prazo determinado e não informado. Ele revelou que aguardava o “sim ou não” do Benfica sobre a proposta, que segundo o dirigente atleticano, era definitiva.
O Atlético detinha 50% dos direitos econômicos de Éder Luís, adquiridos agora pelo Benfica. A outra metade está nas mãos do grupo mineiro Bretas, que administra uma rede de supermercados. O atacante de 23 anos tinha contrato até fevereiro de 2013 com o clube mineiro, que já foi rescindido.

CRIANÇA DE OITO ANOS MATA O IRMÃO DE 13 COM TIRO DE ESPINGARDA...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Um garoto de oito anos matou o irmão de 13 no sábado (26), na rua Subauma, no município de Entre Rios, a 127 km de Salvador, segundo informações da 18ª Delegacia (Camaçari). O irmão chegou a ser levado para o Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta terça-feira (29).
De acordo com a Polícia Civil, a criança estava brincando em casa com o irmão, quando encontrou uma espingarda embaixo de uma cama e acabou acionando o gatilho.
A mãe das crianças, identificada como Joseane da Conceição, já compareceu à delegacia, mas a polícia não informou o que ela alegou no depoimento. O corpo do adolescente está passando por perícia no Instituto Médico Legal de Camaçari (HGC). Ainda não há mais informações sobre o caso.

RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL ACADA DIA 4 DE JANEIRO...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

Os estudantes da rede estadual de ensino que pretendem garantir a vaga nas escolas onde já estudam não podem perder tempo. Acaba no dia 4 de janeiro o prazo para a renovação da matrícula para alunos da casa interessados em permanecer na mesma unidade onde estão matriculados.
A rematrícula não é automática. É necessário que o aluno ou seu responsável compareça à secretaria da própria escola e preencha um formulário que deve ser assinado pelo aluno ou, no caso dos menores de 18 anos, pelo pai ou pelo responsável. A programação do calendário de matrícula será retomada no dia 12 janeiro.
De 12 a 14 de janeiro será a vez das transferências para os estudantes que concluíram a 4ª ou 8ª série em uma escola municipal ou em uma unidade estadual que não oferece a série seguinte. No mesmo período, também ocorrerá a confirmação da matrícula dos estudantes que garantiram a vaga no sorteio eletrônico para os colégios estaduais Mário Augusto Teixeira de Freitas, Raphael Serravale e Thales de Azevedo, na capital, e o Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana.
Depois, começa o período de transferência por interesse próprio dos estudantes que já estudam na rede estadual e querem mudar de escola em 2010, que se estende de 15 a 18 de janeiro. Em seguida, ocorrerá a matrícula para alunos novos, que está dividida em duas etapas, nos dias 19 e 20 de janeiro, os postos estarão matriculando os alunos novos do ensino fundamental.
Já os dias 21 e 22 de janeiro são destinados à matrícula no ensino médio. Por último, acontece a confirmação do sorteio eletrônico para os cursos subsequentes da educação profissional e também para as unidades conveniadas com a Polícia Militar.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE MATRÍCULA.

ATIVIDADE ECONÔMICA DIMINUI 1,4% EM NOVEMBRO...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

Salvador apresentou redução na atividade econômica de 1,4% em novembro de 2009, na comparação com o mês anterior. A informação é do Índice de Movimentação Econômica (Imec), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
De acordo com os técnicos da SEI, este resultado decorre da retração no desempenho das exportações e da diminuição do fluxo de pessoas no mês que antecede às viagens de final de ano.
Em relação a novembro de 2009 e o mesmo período do ano anterior, o Imec aponta crescimento de 11%, o que evidencia que a movimentação econômica voltou aos níveis pré-crise com perspectivas de crescimento para os próximos meses.
No acumulado de 2009 - janeiro a novembro -, a atividade econômica teve expansão de 0,4%, em relação a igual intervalo de tempo de 2008. Nos últimos doze meses observa-se retração de 0,04%.

BOLSA FAMÍLIA ATENDERÁ CERCA DE 13 MILHÕES DE DOMICÍLIOS EM 2010...

FONTE: Agência Brasil (TRIBUNA DA BAHIA).

O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.
Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro.
De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de R$ 140.
Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) “não considerava a volatilidade da renda” e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante, a expansão do programa também visa ao atendimento de quilombolas, indígenas e moradores de rua.
Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, “há um certo desvio do interesse eleitoreiro” na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família.
Almeida garante que a oposição tem “estima” pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada. “Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação”.
Para o parlamentar da oposição, a porta de saída do Bolsa Família deve ser o crescimento econômico, a melhoria da qualidade do ensino e a qualificação da mão de obra para o trabalho.
Conforme nota do MDS, o governo federal já iniciou a capacitação de 40 mil beneficiários do programa Bolsa Família em cursos de turismo e construção civil, e meio milhão de jovens e adultos inscritos no programa foram alfabetizados em 2006 e 2007.
Além de treinamento e alfabetização, o governo anuncia que mais de 287 mil pessoas beneficiárias do programa receberam empréstimos entre janeiro e outubro deste ano para desenvolver atividades produtivas. Segundo o MDS, mais de R$ 526 milhões foram repassados pelo Banco do Nordeste.
O número de beneficiários do Bolsa Família, no entanto, pode diminuir. Termina no próximo dia 31 o prazo para cerca de 975 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado fazer o recadastramento. Para isso deverão procurar os locais indicados pela prefeitura de seu município.

VAI PASSAR...

FONTE: Ivan de Carvalho (TRIBUNA DA BAHIA).

O Conselho Superior de Segurança Nacional do Irã confirmou ontem que pelo menos oito pessoas morreram no domingo, nos confrontos entre manifestantes oposicionistas e a forças de segurança (ou insegurança) do governo. Vale notar que são números oficiais e não conferidos por fontes independentes. Aliás, a esse respeito, o governo iraniano proibiu a presença da imprensa internacional nas áreas em que ocorram manifestações. Entre os mortos está um sobrinho do líder da oposição, Mousavi, que disputou a eleição presidencial com Ahmadinejad. Isto preparou o cenário para mais protestos de rua.
É o segundo episódio mais grave desde a suposta reeleição do presidente Ahmadinejad, aquele que tem a sem-vergonhice (vamos usar a expressão certa para a coisa errada) de reiteradamente negar o Holocausto, a matança de seis milhões de judeus pelo nazismo durante a Segunda Guerra Mundial. O mesmo Ahmadinejad recentemente recebido no Brasil com rapapés e salamaleques do presidente Lula e do Itamaraty. Nos protestos anteriores, contra a fraude, morreram 70 pessoas, centenas foram presas e alguns manifestantes condenados à morte.
Há mais de uma semana os manifestantes ocupam as ruas das principais cidades do país, entre elas a capital, Teerã, e a “cidade santa” de Qom, onde se concentram os religiosos da alta hierarquia muçulmana xiita que manda no país – desde a “revolução islâmica” liderada pelo ayatollah Ruhollah Komeini em 1979 –, diretamente em muitas coisas e em outras por intermédio do presidente (?) Ahmadinejad, desde sua reeleição chamado de ditador pela oposição, que considera a reeleição resultado de uma imensa fraude eleitoral. A nova crise começou com as grandes manifestações de adeus ao grão ayatollah Montazeri, considerado liberal e de tendência simpática à oposição e seu líder Mousavi. Montazeri morreu em idade avançada. Ontem, a Guarda Revolucionária, elite das forças armadas iranianas, e a “milícia islâmica” anunciaram (ameaçaram) que estão “totalmente prontas” para intervir contra os manifestantes.
Mas o que está realmente acontecendo no Irã? Difícil analisar ou especular no espaço restrito que me é reservado neste jornal. Mas está evidente que a “revolução islâmica”, com sua ditadura teocrática em nome de Allah (que certamente abomina essas coisas), cansou grande parte da população. Até as mulheres, sujeitas a normas extremamente rígidas, reagem. A barra dos vestidos sobe disfarçadamente, centímetro a centímetro. O véu vai gradualmente descobrindo o rosto, recuando até deixar à vista o rosto e parte do cabelo. Então a repressão é acionada e tudo volta ao que era, à espera do momento de nova tentativa.
A situação atual lembra o governo Costa e Silva, no Brasil. Uma atenuação do autoritarismo, manifestações, um estudante morto no Calabouço, no Rio de Janeiro, a passeata dos cem mil, um discurso mal pensado, e, então, de volta a repressão, os mais pesados anos de chumbo, do AI-5 até o fim do governo Médici. Mas isto passou. Um dia passará também no Irã.

CONCURSO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL RECEBE 244,4 MIL INSCRIÇÕES...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

O concurso do Banco Central do Brasil recebeu 244.401 inscrições para 500 vagas – 54.747 concorrem a 350 vagas de cargo de analista e 189.654 disputam 150 de técnico, cujos salários são, respectivamente, de R$ 4.896,25 e R$ 12.413,65. Os salários passarão a R$ 4.917,28 e R$ 12.960,77 a partir de 1º de julho de 2010.
O cargo de técnico exige nível médio completo. Já para analista é exigido nível superior em qualquer área. Do total, 27 vagas são reservadas a candidatos portadores de deficiência. Para o cargo de analista são seis áreas de atuação, que distinguem as disciplinas que serão cobradas nas provas específicas.
Já para o cargo de técnico são duas áreas de atuação: a área 1 envolve as disciplinas de fundamentos de contabilidade, fundamentos de gestão de pessoas e fundamentos de gestão de recursos materiais. Na área 2, as disciplinas são teoria e normas de segurança e legislação específica.
No caso do técnico a primeira etapa terá prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos, avaliação de títulos (para quem escolher a área 2) e sindicância de vida pregressa. A segunda terá Programa de Capacitação, de caráter eliminatório, a ser realizado em Brasília, ao qual serão submetidos somente os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso.

SUSPEITO DE ASSASSINAR PUBLICITÁRIO NO HORTO É PRESO PELA POLÍCIA...

FONTE: CORREIO DA BAHIA.

A polícia prendeu um suspeito de assassinar o publicitário Edgar Oliveira Viana Neto, 31 anos, em um bar no Horto Florestal, mas até o momento não foi divulgada a identidade do acusado, segundo informações da 6ª Delegacia de Polícia Civil, em Brotas.
CRIME.

O publicitário Edgar Oliveira reagiu a um assalto ocorrido na noite de segunda-feira (28), em um bar no Horto Florestal, e acabou sendo morto a tiros, segundo a 6ª Delegacia. O assaltante invadiu o estabelecimento, rendeu os seguranças e começou a ação. Edgar tentou deter o bandido, mas um comparsa que estava escondido em um carro preto, viu o momento e efetuou disparos na cabeça e no abdômen da vítima. De acordo com a delegada Acácia Nunes, a suspeita é de que a ação tenha contado com a participação de quatro homens. Apenas um teria abordado os funcionários e clientes. Já os outros três teriam ficado dentro do carro, até o momento em que a vítima que, segundo Acácia, reagiu. Um outro cliente foi baleado, mas foi encaminhado para um hospital, atendido e liberado.

CAPITAL DO MÉXICO SANCIONA LEI QUE PERMITIRÁ CASAMENTO GAY...

FONTE: *** CORREIO DA BAHIA.

O Governo da Cidade do México promulgou hoje diversas reformas no Código Civil local que permitirão o casamento gay e a adoção de crianças por casais homossexuais em igualdade de condições com os heterossexuais.
As mudanças entram em vigor em 45 dias úteis, ou seja, a partir de março, segundo o diário oficial do Distrito Federal mexicano.
O casamento gay fica definido no artigo 146 como 'a união livre de duas pessoas para realizar a comunidade de vida, onde ambos procuram respeito, igualdade e ajuda mútua'.
No último dia 21, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal aprovou a controvertida iniciativa que, segundo esse órgão legislativo, não existia até então em outros países da América Latina.
A Igreja Católica do México atacou a nova lei por considerá-la 'imoral', contrária à família e ao sacramento do matrimônio.
Já o Colégio de Advogados Católicos do México anunciou que entrará com um recurso de inconstitucionalidade contra a nova lei e convocará os habitantes da capital do país a não se casarem para boicotar as mudanças no Código Civil local.
Ontem, os argentinos José María Di Bello e Alex Freyre se casaram na província de Terra do Fogo, no extremo sul do país, no que foi o primeiro casamento gay da América Latina.
A união foi possível graças a um decreto provincial que reverteu uma complexa controvérsia judicial que os impediu de se casar em Buenos Aires no último dia 1º. A governadora da Terra do Fogo, Fabiana Ríos, aceitou um recurso apresentado pelo casal e ordenou que o Registro Civil de Ushuaia, a capital provincial, casasse Di Bello e Freyre.

*** As informações são do G1.

EX-PREFEITO DE ITABELA É ACIONADO POR DESVIO DE QUASE R$ 3 MILHÕES...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual. Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde. O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais. Em 2006, eles, utilizando-se de subterfúgios, mascararam gastos realizados pela Secretaria que, apesar de ter 12 contas para recebimento de recursos, movimentou bastante dinheiro por meio da conta geral do Município. Isso, com o propósito de misturar a verba da Saúde com outras verbas municipais, dificultando assim a fiscalização da aplicação desses recursos. A auditoria constatou ainda que foram realizados diversos pagamentos com desvio de finalidade e fraudulentos. Um dos exemplos é de que em menos de um ano, o ex-prefeito e o ex-secretário atribuíram a duas psicólogas, seis fisioterapeutas e algumas enfermeiras o número de 605.739 procedimentos, ultrapassando o número de procedimentos de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Com o pagamento desses procedimentos, afirma Gontijo, ficou comprovado um desvio de verba de mais de R$ 2 milhões.
Gontijo solicita à Justiça deferimento de medida liminar que determine a indisponibilidade dos bens de Paulo Pessanha e Lúcio França até o montante de R$ 3 milhões, o que deve garantir o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público e a restituição dos valores apropriados ilicitamente. O promotor solicita ainda a condenação dos acionados conforme preceitua a Lei de Improbidade, com suspensão dos direitos políticos; ressarcimento integral do dano; perda dos valores acrescidos ilicitamente; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual o requerido seja sócio.

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL É RECOMENDADO A NOMEAR CONCURSADOS...

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA.

Candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Ribeira do Pombal no ano de 2007 deverão ser nomeados para os cargos até o próximo dia 2 de fevereiro de 2010. Isso é o que solicita o Ministério Público estadual por meio de recomendação enviada pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair ao prefeito municipal. No documento, o promotor de Justiça solicita ao prefeito que adote providências para regularizar a situação do concurso, nomeando os aprovados e provendo os cargos vagos. Além disso, João Paulo Schoucair orienta o gestor municipal a anular todas as contratações de servidores realizadas indevidamente.
Segundo o representante do MP, em 2007, o município realizou concurso para prover os cargos vagos e cessar definitivamente com a contratação de servidores ao arbítrio do gestor. Entretanto, ainda hoje, vários candidatos aprovados dentro do número de vagas aguardam nomeação. Na recomendação, João Paulo destaca que a contratação sem concurso público só pode ser efetivada para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e que o administrador que agir sem observar tal preceito legal poderá responder por transgressão à Lei de Improbidade Administrativa.

JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO DE SANTA TEREZINHA...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

O concurso público para seleção de novos servidores realizado no município de Santa Terezinha, localizado a 202 quilômetros de Salvador, foi suspenso por uma decisão judicial. O juiz da comarca, Érico Rodrigues Vieira, deferiu a medida liminar sob a alegação de que o certame “não apresenta o mínimo de credibilidade que legitime sua continuidade e principalmente nomeação e posse dos aprovados”.
A suspensão do concurso foi solicitada pela promotora de Justiça Karinny Peixoto de Oliveira, por meio de uma ação civil pública ajuizada no último dia 18 contra o município e a Libri Capacitação de Recursos Humanos Ltda., empresa contratada para a realização do processo seletivo.
Dentre as irregularidades apontadas pela promotora estão a ausência de prova de títulos para o cargo de professor de nível 1 (exigência prevista no art. 206 da Constituição Federal); a falta de previsão de isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas sem condições financeiras; a participação de parentes de membro da comissão de concurso; a retificação do edital sem as devidas formalidades e sem reabertura das inscrições; as incongruências das publicações dos resultados; a venda de apostilas confeccionadas pela empresa contratada para realizar o concurso; e a utilização de folhas de respostas xerocopiadas.
“Há fortíssimos indícios de violação à legalidade, assim como potencial lesivo ao erário, com a elaboração e concretização de um certame, inclusive com nomeação de aprovados sem a devida e inafastável lisura”, disse o juiz Érico Vieira, antes de deferir a liminar que suspendeu o concurso e impediu a realização de qualquer ato de nomeação ou posse de candidatos supostamente aprovados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.

POLÍCIA DESARTICULA QUADRILHA QUE TINHA COMO MEMBRO CRIANÇA DE 10 ANOS...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar realizada no último final de semana resultou na desarticulação de uma quadrilha de tráfico de drogas em Itabela, Sul da Bahia.
De acordo com os policiais, três homens foram presos durante a ação. Um menino de apenas 10 anos de idade usado pelo grupo como “avião” foi encaminhado ao Conselho Tutelar do município.
Foram apreendidos com a quadrilha 250 gramas de crack, uma espingarda calibre 32 e diversos aparelhos eletrônicos.
Segundo o delegado Fábio da Silva Lago, titular de Itabela, Marcelo Pereira Xavier, Jerry Bonfim Farias e Glécio Batista Oliveira, autuados em flagrante por tráfico, aliciaram o garoto, para que ele entregasse a droga aos usuários.
Com os traficantes também foram apreendidos celulares, certa quantia em dinheiro e uma balança de precisão.

POLÍCIA MILITAR INICIA CURSO DE FORMAÇÃO DE 3.200 SOLDADOS...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

A Polícia Militar realiza, nesta terça-feira (29), às 9h, no Hotel Pestana (Rio Vermelho), aula inaugural do Curso de Formação de Soldados. Ao todo, mais de 3.200 soldados (258 pertencerão ao quadro de bombeiro militar) participarão do curso, que terá aulas práticas e teóricas.
Os novos soldados foram aprovados em concurso público, e deverão ser empregados nas ruas de todo o estado sob estágio supervisionado a partir de maio de 2010.
A aula inaugural terá o tema “Segurança Pública, Cultura de Paz e Não Violência”, cujo palestrante será o professor Clóvis Souza Nunes, conferencista internacional.

NÚMERO DE CARROS ROUBADOS DURANTE O NATAL CAI EM SALVADOR...

FONTE: Thiago Pereira (TRIBUNA DA BAHIA).

O número de carros roubados durante o natal caiu em comparação com os índices registrados do ano passado, segundo dados estatísticos apresentados nesta segunda-feira (28) pelo delegado Mauro Moraes, diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio.
Segundo o delegado, entre os dias 23 e 27 deste mês foram registrados 53 casos de roubos de veículos, contra 63 verificados em 2008, um decréscimo de 15,87%.
Os casos de furtos de veículos também apresentaram uma queda significativa neste mesmo período. De 20, em 2008, o número de crimes do tipo caiu para 13 este ano, uma redução de 35%.
Para Mauro Moraes, o monitoramento da polícia em bairros com maior incidência de ocorrências de furtos e roubos de veículos, como Pituba, Brotas e Itapuã, foi o principal motivo para a queda do número de carros subtraídos durante o período do Natal.
Segundo informação da delegada Rogéria Araújo, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), "a intensificação do combate ao roubo e furto de veículos, principalmente em locais de maior índice deste tipo de crime contra o patrimônio tem sido fundamental para reduzir as estatísticas".
Conforme a delegada, "os números também apontam uma diminuição no índice de ocorrências durante todo o ano de 2009".
De janeiro a novembro do ano passado foram registradas 397 ocorrências, contra 386 no mesmo período em 2009. “A polícia tem intensificado o combate a essa modalidade de crime”, disse a titular da DRFRV, destacando que, "semanalmente é formalizada uma média de 12 flagrantes, procedimento que tem retirado de circulação elementos contumazes na pratica de roubo e furto de carros".