FONTE: Silvana Blesa REPÓRTER, TRIBUNA DA BAHIA.
Atenção homens e mulheres que gostam de combinar álcool com direção, a Lei Seca, em vigor há mais de três anos, pode ficar ainda mais rigorosa a partir do próximo mês. O Ministério da Justiça pede medidas mais severas para quem for abordado no trânsito embriagado e já solicitou que as novas mudanças sejam discutidas no Congresso.
O governo quer punições mais rigorosas, como dobrar a multa de R$ 957 para R$ 1.915. Se houver reincidência, a multa dobra novamente. A suspensão da carteira de habilitação aumentaria de um para dois anos. Na hora de comprovar se o motorista estava mesmo embriagado, vídeos, fotografias e depoimentos de testemunhas podem ser usados.
O Diretor de Trânsito, Renato Araújo, disse que toda medida que vem para frear a banalização, será bem vinda. “O ano de 2011 foi marcado por muitos acidentes no trânsito, sem falar nos pedestres que são vítimas de motoristas embriagadas. Então, cobrar apenas R$ 957 e suspender a carteira por um ano, é muito pouco.
As multas têm que ser mais caras e a carteira desses infratores tem que ser cassadas, pelo menos, suspensas por cinco anos. Só assim irá surtir efeito. Aquele cidadão que tem poder aquisitivo maior, não sente intimidado com o valor cobrado da multa”, reforçou Renato.
Os especialistas apontam que mais de 40 mil pessoas morrem no ano, vítimas de acidentes no trânsito no Brasil. Destes, 20% são provocados por motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica. Na Bahia, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 46.779 testes foram realizados em 2011, sendo que 652 pessoas foram presas.
Em 2010, a PRF realizou 1.066 prisões com 107.938 testes realizados. É justamente pensando em diminuir as estatísticas que o governo revelou que a Lei Seca precisa ser melhorada.
Uma das ideias para tornar a lei mais rígida, além da punição em dobro, é usar o bafômetro como contraprova. Nesse caso, se o motorista quiser demonstrar que não está embriagado, ele pedirá para soprá-lo. O governo espera que o Congresso vote e aprove as novas mudanças.
A realidade hoje dos motoristas flagrados dirigindo alcoolizados passa uma sensação de impunidade. Uma vez que o motorista é apenas multado e tem a carteira suspensa por um ano.
Mas se o motorista não fizer o teste do bafômetro ou o exame de sangue que comprove o nível de álcool acima do permitido por lei, dificilmente ele será condenado pela Justiça.
Segundo Renato Araújo, nesses três anos e meio de Lei Seca, mais de 90 mil condutores foram abordados em Salvador, sendo que a grande maioria não permitiu o teste do bafômetro. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a Constituição Federal ressalta que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si próprio.
“Então, as pessoas podem legitimamente se recusar a fazer o teste do bafômetro”.
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