FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
O valor do
benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para
R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela
presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado
hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União.
A correção também vale para os benefícios
variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até
15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$
32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família,
atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados
no Cadastro Único do governo federal.
Para o benefício variável vinculado a
famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38
para R$ 42, até o limite de dois por família.
A mudança entra em vigor hoje,
com efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no
início deste ano, o valor médio do pagamento aos
beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60.
O Decreto 8.232/2014 também
altera os valores que
definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de
beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia famílias com renda per capita
de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154.
Para o cálculo de famílias em situação de
extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70
e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77. As
famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o
recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$
77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.
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