FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
A previsão inicial da Anatel era
que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas
operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.
O
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir
nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio
dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel
era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro,
mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.
“A área
técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o
conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”,
explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os
celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não
regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.
Segundo
a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido,
mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de
envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os
celulares são irregulares. “O desligamento não prejudicará os usuários que de
boa fé adquiriram tais aparelhos”, explica a Anatel.
Serão
bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos.
O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e
são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as
empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.
O
usuário pode verificar se o seu aparelho é regular informando o Imei, um número
do terminal móvel. Para conferir qual o número Imei de seu aparelho basta
digitar o código #*06# para exibi-lo na tela do terminal. Depois disso, é
preciso comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que
consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se os números forem
diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.
Operadoras.
O
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e
Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares
entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e
furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações
criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos
comercializados no Brasil”, diz a entidade.
Para o
SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é
preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados
ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.
Indústria.
Já a
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os
aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser
enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços
de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não
homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de
características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma
irregular.
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