FONTE: CORREIO DA BAHIA Da Redação.
A pena foi
trocada por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos
Um internauta de Pindamonhangaba, a 160 quilômetros de São Paulo, foi
condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ter divulgado nas redes
sociais ofensas contra nordestinos. A pena foi trocada por prestação de
serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos.
Ele tentou recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela Tribunal
Regional Federal (TRF3), que manteve a condenação do réu com base na Lei do
Crime Racial.
O réu era membro de uma comunidade na rede social Orkut chamada
"Poder Paulista", que tinha 11.788 pessoas. Em uma das manifestações,
ele escreveu:
(…) o nordestino é só um carrapato alheio a tudo o que é paulista (..)
(…) E gostaria muito de ver esse povo ruim, sem berço, sem educação,
ignorante, destruidor e assassino voltarem para o buraco de onde vieram. Vamos
boicotar esses rebotalhos, não comprem nada de nordestinos, não votem em
nordestinos (…)
(…) os rebotalhos que são despejados aqui não trazem nada de bom, são
dejetos do Governo Federal e de seus próprios Estados de origem (…)
(…) esses rebotalhos não trazem nada a não ser violência e bocas
famintas (…)
(…) basta ver a população carcerária para ver de que Estado vem ou de
quem são filhos (…)
Ele alegou, no processo, que usou a rede social como "laboratório
literário" e que tinha como objetivo criar um personagem para uma obra de
ficção. A intenção, disse, seria incitar ou induzir a comunidade à
discriminação em relação aos nordestinos, criando um ambiente propício para
saber como os preconceituosos agiriam. Mas a Justiça entendeu que a alegação
"não justifica" a publicação. O processo está sob sigilo de justiça e
foi divulgado pelo Ministério Público Federal.
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