FONTE: TRIBUNA DA
BAHIA.
Alerta sobre os elementos
químicos deve vir na embalagem dos produtos.
Embalagens
de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um
alerta ao consumidor nas embalagens.
É o que
determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, em análise na
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor.
O projeto aguarda escolha de relator.
Conforme
a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter
atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem
usadas como referência pela indústria.
A
proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem
Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa
(PT–PI), presidente do colegiado.
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