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(http://www.correio24horas.com.br).
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Em Salvador, só de janeiro a julho de 2017, as varas receberam 3,2 mil
novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.
Em seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias de violência
contra a mulher na Bahia tramitam atualmente 26,7 mil processos. Os dados foram
divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que nesta sexta-feira (18)
inaugura uma nova unidade especializada de atendimento. O estado conta
atualmente com seis varas especializadas, quatro delas nas comarcas de Feira de
Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.
O
TJBA sedia a XI Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez acontece fora de
Brasília. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, participa da solenidade
de abertura, às 9h desta sexta, no auditório do edifício-sede, no Centro
Administrativo da Bahia. A ministra também participará da abertura da vara, às
13h30, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.
A
criação da terceira vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador (antes
chamadas de vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi proposta
pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O
objetivo é desafogar a demanda crescente nas duas unidades existentes na
capital que, juntas, contam com 10,8 mil processos. Só de janeiro a julho de
2017, as varas receberam 3,2 mil novos feitos. No ano passado foram 4,9 mil.
A
Resolução nº 15, que autoriza a instalação da vara, foi publicada no Diário da
Justiça Eletrônico da última quinta-feira (10). A unidade será a primeira a
receber o nome de Vara da Justiça pela Paz em Casa, nova denominação para as
varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A alteração do nome
foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela
Coordenadoria da Mulher do TJBA, e aceita por unanimidade durante a sessão do
Tribunal Pleno do dia 9 de agosto.
Semana de Mobilização.
Este
ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma semana antes da 8ª edição da
Semana pela Paz em Casa, que ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o
país. O TJBA participa das ações e realiza, em Salvador, no auditório do
edifício-sede um Ciclo de Debates, de 21 a 24, com temas voltados ao
enfrentamento dos crimes praticados contra a mulher, dentro de uma perspectiva
jurídica contemporânea.
O
evento é aberto ao público, com a necessidade de inscrição prévia pelo site do
TJBA, por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), acessado
pelo link Universidade Corporativa TJBA, até as 14h desta sexta-feira (18).
Veja outros locais para encontrar ajuda em Salvador:
Coordenadoria
da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia - Endereço: 5ª Avenida do CAB,
nº 560, 3º andar, sala 303 do Anexo, Centro Administrativo, CEP 41.745-971,
Salvador/BA. Telefones: (71) 3372-1867/1895/5525 E-mail:
coordenadoriamulher@tjba.jus.br
CRLV
(Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em
situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço:
Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente à Delegacia do Idoso.
Telefone: 3235-4268.
Deam
(Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas:
uma em Brotas, outra em Periperi. Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n
– Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000. Deam Periperi – Rua Doutor José
de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
Gedem
(Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado
da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em
situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana
Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
Nudem
(Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica
e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado
para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção
à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada
no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e
familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua
Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.
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