Segundo
ministro, valor será possível se inflação vier mais alta que esperado.
O ministro do
Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na terça-feira que a variação da
inflação pelo INPC pode ficar mais alta que a prevista pelo governo no projeto
de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, o que abriria a porta para um salário
mínimo maior que o de 1.006 reais originalmente estipulado para o ano que vem.
Em audiência pública na
Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele lembrou que cada 1 real de elevação no
valor do salário mínimo implica necessidade adicional de 304 milhões de reais
em gastos da União, aumentando a pressão sobre um Orçamento já apertado por
crescentes gastos obrigatórios.
À exceção do INPC, o
governo segue vendo os demais indicadores econômicos em linha com os traçados
quando enviou o PLOA de 2019 ao Congresso, no fim de agosto, avaliou Colnago.
Entram neste balaio a alta de 2,5 por cento para o PIB no ano que vem, uma
Selic média de 7,17 por cento e uma taxa média de câmbio de 3,62 reais por
dólar.
A regra atual estipula
que o salário mínimo deve ser corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores
somado ao crescimento da economia de dois anos antes. Nas estimativas do
Orçamento do ano que vem, o INPC de 2018 foi projetado em 4,20 por cento. Nos
12 meses até outubro, o indicador ficou em 4 por cento, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro (PSL), inclusive, deverá decidir logo nos primeiros meses
do ano como será a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, que baliza o
pagamento a servidores e aposentados, com forte relevância orçamentária. Isso
deverá ser feito até 15 abril, quando deverá enviar ao Congresso o projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
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