Se
a proposta for aprovada, dos atuais 19 edis, restarão apenas 11 ocupando
cadeiras no legislativo municipal.
O município de Teixeira
de Freitas, no Sul da Bahia, está discutindo um tema que é considerado
"tabu" na maioria das casas legislativas do Brasil: a redução no
número de parlamentares na localidade. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2019
do vereador Arnaldo Ribeiro, o Arnaldinho do PT, passou a tramitar na Câmara
Municipal da cidade no último dia 27 de fevereiro.
A proposição que está
dando o que falar pede a redução do número de vereadores. Se for aprovada como
está, dos atuais 19 edis, restarão apenas 11 ocupando cadeiras no legislativo
municipal. Na justificativa, o vereador afirma que a ideia é gerar economia aos
cofres públicos. Atualmente, cada vereador recebe R$ 12,6 mil ao mês.
Arnaldinho argumenta
que a redução possibilitará uma economia de quase R$ 6 milhões por legislatura.
"Esse montante poderá ser utilizado para a manutenção e melhoria dos
serviços públicos dos teixeirenses", destaca. Ainda de acordo com o
projeto, a quantidade de 11 vereadores, como prevê o artigo 29, inciso IV da
Constituição Federal, atende à proporcionalidade e é suficiente para atender a
demanda local do município.
O cálculo que baseia o
projeto traz a justificativa de que 11 vereadores são suficientes em uma cidade
com cerca de 160 mil habitantes. Um dos exemplos citados é a cidade de Vitória,
capital do estado do Espírito Santo, que conta com somente 15 vereadores para
representar a população estimada em 350 mil habitantes. Com o corte, haverá
diminuição de despesas com encargos e pagamentos, como o 13º salário e férias,
além de despesas com gabinetes. O texto verá passar por algumas comissões
e tem previsão para ser submetido ao Plenário ainda neste ano.
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