O Comitê Nacional para
Promoção do Uso Racional de Medicamentos lançou na segunda-feira (8), na sede
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a publicação
“Uso de medicamentos e medicalização da vida: recomendações e estratégias”.
O documento é resultado
de debate realizado em agosto de 2018 entre representantes do Comitê e
especialistas sobre três temas: medicalização da vida, uso de
medicamentos por grupos em situação de vulnerabilidade e uso racional de
antimicrobianos.
Segundo a publicação,
quando utilizados indevidamente, os medicamentos podem ser danosos à saúde e,
inclusive, levar à morte. “É importante ressaltar que o medicamento é uma
tecnologia importante no processo terapêutico de inúmeros tipos de doenças,
porém, é preciso evidenciar o uso indiscriminado e, muitas vezes,
desnecessário”, destacou o documento.
Para abordar a questão,
o relatório afirmou ser essencial que os profissionais de saúde estejam atentos
aos diversos aspectos relacionados à farmacoterapia do paciente, observando se
de fato determinado medicamento está indicado, se é efetivo e seguro, e se há
adesão ao tratamento.
Como resultado do
processo de medicalização da vida, Fernanda Rebelo, gerente geral de
monitoramento de produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
apontou um aumento alarmante no consumo de antibióticos de classes terapêuticas
que não são necessariamente a primeira opção de tratamento.
Isso contribui para
o crescimento da resistência antimicrobiana. “Nos últimos quatro anos, o
número de prescrições e consumo de antibióticos nos estados (brasileiros) quase
triplicou. Começamos a fazer análises laboratoriais e os dados sobre
resistência são preocupantes e impactantes. É um problema mundial que deve ser
abordado com mais propriedade”, afirmou.
Tomás Pippo,
coordenador de Medicamentos e Tecnologia em Saúde da OPAS/OMS Brasil, lembrou
que o “uso irracional de medicamentos, além de não produzir benefícios para a
saúde, pode gerar consequências negativas e desperdícios ao sistema de saúde”.
Esses recursos poderiam ser realocados para ampliar a cobertura e o acesso, que
nem sempre é equitativo, justificou.
Ele ressaltou também a
necessidade da integração de farmacêuticos às equipes de saúde. “A assistência
farmacêutica exige um trabalho de equipes multidisciplinares. Cada um tem uma
responsabilidade a cumprir, mas o trabalho precisa ser integrado. Fazemos um
chamado para o fortalecimento dessas equipes e da assistência”, disse.
“Precisamos ter o
farmacêutico como um parceiro que não apenas dispensa medicamentos, mas que
olha clinicamente para as pessoas, promove a farmacoterapia e amplia o acesso
ao uso racional de medicamento com qualidade”, complementou Sandra Barros,
diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde.
Pippo ressaltou que o
Brasil foi um dos primeiros países a criar um comitê para o uso racional
de medicamentos e que possui ferramentas importantes, como a Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a Política Nacional de
Medicamentos e a Política de Assistência Farmacêutica. “Normativamente, temos
tudo o que é necessário. Agora, o desafio é implementar, fazer com que a
assistência chegue de forma equitativa”.
A publicação, segundo
Evandro Lupatini, coordenador-geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de
Assistência Farmacêutica e de Medicamentos do Ministério da Saúde, é resultado
do trabalho de mais de 40 pessoas, que se debruçaram em contextos nacionais e
internacionais de agendas nas quais é preciso avançar para impactar, de fato,
na saúde e na qualidade de vida da população.
Comitê
Nacional.
O Comitê é uma
instância consultiva instituída no âmbito do Ministério da Saúde, que tem como
objetivo orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do
uso racional de medicamentos no âmbito da Política Nacional de Promoção da
Saúde.
É composto por OPAS,
ANVISA, Ministério da Educação (MEC), Conselho Federal de Medicina (CFM),
Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (IDEC), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de
Odontologia (CFO), Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Outros membros incluem
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho
Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Nacional de Saúde (CNS)/representação
dos usuários, Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Federação
Interestadual dos Odontologistas (FIO), Fórum sobre Medicalização da Educação e
da Sociedade e Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos
(ISMP-Brasil).
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