Especialistas defendem
políticas para redução de lixo hospitalar.
Segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% do lixo hospitalar gerado no Brasil é
considerado perigoso, composto por contaminantes, químicos e perfurocortantes.
Para avaliar o descarte desses materiais, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara
realizou audiência pública com representantes do setor.
O diretor-presidente da
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe),
Carlos Roberto Filho, afirmou que as regras ambientais precisam ser
respeitadas, pois do contrário os lixões serão liberados de maneira
descontrolada, e ressaltou a importância da reciclagem dos resíduos.
“O ponto de partida da
Política Nacional de Resíduos Sólidos para qualquer resíduo gerado no país é a
segregação. Então, nós temos no momento da geração a segregação do que é
resíduo, que é aquele material que tem potencial de aproveitamento,
recuperação, reciclagem e tratamento, do que é rejeito que não tem essa
possibilidade”, disse.
Municípios.
Para o representante da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marcelo Cavalcante, é
necessário promover a substituição de materiais e de processos por alternativas
de menor risco, como consta na Resolução 358 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente. Ele também considera a necessidade de ação integrada entre os órgãos
federais, estaduais e municipais de meio ambiente, com o objetivo de
regulamentar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
“Existem municípios em
que a vigilância sanitária fiscaliza, que exigem o licenciamento sanitário de
empresas de tratamento, mas não existe uma obrigatoriedade em norma federal. Se
o código sanitário do município permitir e tiver, ele fiscaliza, mas a parte de
tratamento e disposição final é no geral, quase 100% é órgão de meio ambiente
local”, observou.
Reutilização.
A representante da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Sandra Satiko, afirmou que o setor
está incentivando políticas para reduzir os resíduos e ampliar a compostagem e
reutilização.
Autor do pedido para a
realização do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) disse
que é essencial a separação do lixo hospitalar, porque os riscos sanitários são
altíssimos e o material é extremamente tóxico.
“É possível sim reduzir
o custo com um plano bem feito, aumentando o índice de reaproveitamento e
destinando esse material não contaminado para a reciclagem”, disse.
O parlamentar frisou
também a necessidade de se incluir as cooperativas no gerenciamento dos
resíduos produzidos pelos serviços de saúde, pois, na avaliação, isso pode
reduzir, inclusive, custos.
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