O Bundestag, Câmara dos
Deputados da Alemanha, aprovou hoje uma lei que tornará obrigatória, a partir
de 1º de março de 2020, a vacinação contra o sarampo
para menores de idade e funcionários de instituições de ensino, centros de
acolhimento a refugiados, entre outros.
Os pais que desejarem
matricular os filhos em creches ou escolas terão que provar que a criança foi
vacinada. Em caso de descumprimento da nova regulamentação, poderá ser aplicada
multa de até 2,5 mil euros (R$ 11,5 mil).
Os menores que já estão
em instituições de ensino terão que ser vacinados até 31 de julho de 2021, de
acordo com a lei.
A medida foi tomada
porque, apenas neste ano, foram registrados mais de 500 casos de contágio por
sarampo na Alemanha. A União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler do
país, Angela Merkel; a União Social-Cristã (CSU), o Partido Social-Democrata
(SPD) e o Partido Democrático Liberal (FPD) foram a favor da medida.
Deputados da Esquerda e
dos Verdes se abstiveram, enquanto a Alternativa para a Alemanha (AfD), de
extrema-direita, foi contra, por considerar que se trata de "um ataque aos
direitos da liberdade de cada cidadão", afirmou Ulrich Oehme, parlamentar
da legenda.
Medidas
fortes.
Segundo a lei aprovada
hoje, todo menor que não estiver em dia com a vacina contra o sarampo, poderá
ser excluído dos centros de educação infantil, já que se trata de uma faixa
etária em que a criança não é obrigada à frequentar uma sala de aula.
No caso das escolas, em
que a presença é obrigatória, não existirá a possibilidade de afastamento,
assim, os pais terão que pagar a multa pela falta da imunização.
Para as crianças que
não puderem ser vacinadas por algum problema de saúde, os pais deverão
apresentar um atestado médico que os isente.
De acordo com o
Instituto Robert Koch, atualmente, 93% dos menores de idade na Alemanha estão
completamente imunizados contra o sarampo, ou seja, tendo tomado a primeira e a
segunda vacina necessária.
A Organização Mundial
de Saúde (OMS) apontou que, para erradicar a doença, 95% da população precisa
estar imunizada.
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