Se
todas as aposentadorias já fossem
limitadas ao teto, o governo brasileiro
economizaria cerca de R$ 50 bilhões por ano, segundo cálculo do Ipea divulgado nesta segunda-feira pelo
jornal “Folha de S.Paulo”.
O levantamento, assinado pelos pesquisadores Rogerio Nagamine Costanzi e
Graziela Ansiliero, levou em conta os microdados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2015. O objetivo do estudo era calcular o
efeito do teto nas contas do governo e na distribuição de renda. Atualmente em
R$ 5.531,31, o teto vale para os trabalhadores do setor privado e dos
servidores públicos contratados a partir de 2013 com acesso a previdência
complementar.
No caso da União, onde estão os salários mais
altos, os servidores do Executivo e Legislativo contam com a Funpresp, com
cerca de 44,3 mil contribuintes. Esse tipo de fundo, no entanto, ainda não foi
implantado na maioria dos estados.
Se aprovado, o texto da reforma da Previdência
obrigaria todos os estados a criarem um fundo complementar em até dois anos.
Dessa forma, o teto passará a valer efetivamente para todo trabalhador
contratado pelo serviço público depois de 2013. Por outro lado, os servidores
que ingressaram antes desse ano seguirão sem um limite para seus
rendimentos.
Em 2015, por exemplo, o Brasil gastou 3,5% do
Produto Interno Bruto (PIB) com aposentadorias de servidores. O índice
ultrapassa os 34 países da OCDE, que reúne as nações desenvolvidas.
Usando o mesmo ano como base de cálculo, se o teto
já tivesse sido aplicado, seria possível financiar o Bolsa Família ou até mesmo
pagar todos os benefícios para idosos pobres ou deficientes.
Ainda de acordo com a Pnad, apenas 3,5% dos
beneficiários recebem rendimentos acima do teto. Esse pequeno grupo, por sua
vez, representa 20,9% da renda de aposentadorias. Para os pesquisadores do
Ipea, com a mudança, esse gasto cairia para 12,7% e, dessa forma, apenas os 10%
mais ricos sentiriam o impacto da medida.
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