O
Detran-BA divulgou uma lista com as CNHs que foram suspensas pelo órgão.
Se você é condutor,
fique atento. Seu nome pode estar na lista de mais de 27 mil Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNHs) que foram suspensas pelo Departamento Estadual
de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No rol, divulgado no último sábado no Diário
Oficial do Estado (DOE), constam motoristas que tiveram variando entre um e
dois meses, por terem passado os 20 pontos no documento.
Conforme o órgão, os
punidos estão sendo notificados pelos Correios. Contudo, ainda cabe recurso da
decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari) – 2ª instância –, no prazo
de 30 dias contados à partir da publicação da lista no Diário Oficial. Àqueles
que não apresentarem defesa deverão entregar a habilitação ao Detran, sob pena
de receber uma punição maior.
O Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa,
além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso
anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência
provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Para voltar a ser
habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em
autoescola (o laudo tem o valor de R$ 43,40) e ser aprovado no teste de
legislação. A lista completa dos motoristas com a Carteira de Habilitação
suspensa pode ser consultada neste link (reduzido): goo.gl/GPhMUU.
Motoristas devem manter
cadastro atualizado junto a órgão.
Certamente muitos
motoristas serão pegos de surpresa ao conferir o próprio nome na lista, mesmo
tendo recebido a notificação e quitado o débito anteriormente. No entanto, a
relatora de processos de habilitação do Detran-BA, Aline Alves, alerta para um
detalhe importante: a atualização constante dos dados do condutor junto ao
órgão.
“Os sistemas de veículo
e de habilitação, são distintos, não se comunicam. O veículo pode estar com o
endereço atualizado, mas não é o mesmo caso da habilitação. Por outro lado,
esses condutores tiveram as penalidades aplicadas de processos dos anos de 2015
e 2016, mas não tiveram conhecimento desses processos por conta dos cadastros
deles estarem desatualizados, mesmo eles tendo recebido e pagado as multas”,
comentou ela, salientando os prazos para a renovação do licenciamento e da
habilitação: um e cinco anos, respectivamente. “A atualização é feita
gratuitamente”, acrescentou.
Por isso, é fundamental
que o condutor procure os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), a sede
do Detran ou as Ciretrans (no interior) para ter a ciência do período que tem
de cumprir a suspensão. “Importante lembrar também que, depois que o motorista
passar por todo o processo, ele deve novamente procurar os órgãos responsáveis
para solicitar o desbloqueio da habilitação”, pontuou Aline Alves.
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