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O governo mudou as
regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de
revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016.
O governo cancelou R$
9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil
pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares.
Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia
deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias.
A redução desses gastos
dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março
até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos
peritos do INSS.
O governo mudou as
regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de
revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016.
De março a junho, o
número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do
programa. Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado,
foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez
que passaram pela perícia técnica do INSS.
Nessa segunda fase, 74%
dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez
(106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar
antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir
quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos
peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal.
Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas.
Tinha perito que só
fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia
saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro. O governo paga
bônus de R$ 60 por perícia extra.
A revisão pretende
alcançar até o fim do ano 553 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias
por invalidez. Até agora, 36,4 mil pessoas não compareceram à revisão e tiveram
o benefício cancelado. Segundo Beltrame, esses são gastos que deixam de ser
feitos, abrindo espaço para investimentos em outras áreas.
Ele estima economia
adicional de mais R$ 5,2 bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de
2019, subindo para quase R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do
auxílio-doença, cujo benefício é cortado assim que é constatada a
irregularidade, quem tem a aposentadoria por invalidez cancelada recebe por
mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o efeito maior da redução da
aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.
A Justiça reativou 2,4%
dos benefícios cancelados – número considerado baixo pelo ministro e que,
segundo ele, demonstra o acerto das revisões. No pente-fino, o governo
encontrou 30 mil pessoas aposentadas por invalidez que estavam trabalhando com
carteira assinada. Para o ministro, esse é um exemplo da situação de
descontrole na concessão dos benefícios. Na sua avaliação, houve omissão do
INSS no passado na revisão dos benefícios, que não estava sendo feita
sistematicamente como previsto por lei.
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