A Sociedade Brasileira
de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação
da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em
crianças nascidas em suas dependências.
O Protocolo de
Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), obrigatório
segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para a detecção da
anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade
inferior da boca.
Congênita, a anomalia,
que pode ocasionar a chamada "língua presa", pode prejudicar a
amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e
outros movimentos da língua, e, portanto, abrir brechas para a má nutrição.
Outros problemas que podem derivar dessa condição são os de desenvolvimento da
fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não
seja tratado.
A língua presa também
traz implicações para a mãe do bebê. Isso se explica porque, ao não conseguir
extrair o leite e ainda ter fome, a criança acaba prolongando a amamentação por
tempo excessivo, deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e
ferimentos nos seios ou, então, mastite e candidíase mamárias -
respectivamente, inflamação e infecção fúngica das mamas.
Baixa
incidência.
Em nota, a SBP explicou
que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da
anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem a
apresenta. De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que
exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente
diagnosticados.
De acordo com a SBP, o
exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um
médico e "já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma
simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura".
Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da
criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o
choro e a forma da ponta da língua no choro.
Na avaliação da
entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que "um exame
clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser
suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia".
A SBP destaca que é
necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções
cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.
A Agência Brasil tentou
entrar em contato com o Ministério da Saúde a fim de obter posicionamento da
pasta sobre o assunto e aguarda retorno.
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