Os
dados são de levantamento feito, a pedido do GLOBO, pela Confederação Nacional
do Comércio (CNC).
Há cinco anos, Claudete
Lopes Nascimento, de 67 anos, decidiu mudar de vida: trocou o agitado bairro de
Itaquera, em São Paulo, pela pacata Iguape, no litoral sul paulista. Encontrou
na cidade de 31 mil habitantes uma qualidade de vida impensável na maior metrópole
do país. E, sem saber, ajudou a reforçar um fenômeno: uma em cada três cidades
brasileiras já tem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira
assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social. Os dados
são de levantamento feito, a pedido do GLOBO, pela Confederação Nacional do
Comércio (CNC).
No fim de 2017, essa
era a realidade de 1.874 cidades, 33% dos 5.570 municípios do país. Se também
são consideradas cidades onde o número de aposentados é igual ao de ocupados no
setor formal, esse percentual alcança 38%. Os dados foram extraídos de
relatórios da Secretaria da Previdência e da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais).
Para especialistas, os
números reforçam a necessidade da reforma da Previdência , que acaba com as
aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade. São
justamente as aposentadorias precoces que aprofundam o desequilíbrio entre o
contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.
Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas
cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não
contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por
serviços com o envelhecimento da população.
“Você não sustenta uma
economia com base na transferência de renda em aposentadoria. Há um lado bom,
que é o benefício reduzir a pobreza e garantir renda básica, mas isso é
insustentável a longo prazo”, diz o demógrafo José Eustáquio Alves. O
cruzamentos de dados considera os beneficiários do INSS e os ocupados com
carteira dos setores privado e público no ano de 2017.
Com um sistema atual de
aposentadorias que caminha para se tornar insustentável — com um rombo de R$
290,2 bilhões no ano passado —, estes municípios seriam os mais atingidos caso
não seja feita uma reforma. “As mudanças que serão feitas são para garantir que
o sistema conseguirá manter o pagamento dos benefícios no futuro”, diz Luís
Eduardo Afonso, economista da USP. A alteração nas regras de aposentadoria
deverá levar estas cidades a uma busca por alternativas de diversificação da
economia. O fenômeno da dependência da renda de aposentados é mais forte no
Nordeste, por fatores socioeconômicos, e no Sul, onde o envelhecimento da
população é maior. Mas também afeta os dois estados mais ricos, São Paulo e Rio
de Janeiro.
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Por Daiane Costa e Henrique Gomes Batista/O Globo.
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