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RIO DE JANEIRO – Com a inflação baixa, o porcentual de reajuste do
salário de mínimo para 2018 pode ser o segundo menor desde 1994, quando o real
se tornou a moeda brasileira. Em setembro deste ano, o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) medido pelo IBGE teve queda de 0,02%, o que reduziu a taxa acumulada em 12 meses de 1,73%
para 1,63% – a nova mínima da série histórica.
Como o indicador é referência
para o reajuste, há uma
possibilidade concreta de que o salário mínimo tenha no ano que vem o menor
crescimento porcentual desde o aumento de 0,93% em março de 1994. O INPC mede a
inflação das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Outro
fator de referência para esse cálculo é a variação do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2016. No entanto, a economia brasileira sofreu no ano passado uma
retração de 3,6%, o que significa que o PIB não conta na fórmula do reajuste
para 2018.
A
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 sancionada pelo presidente Michel
Temer no início de agosto estipulava o aumento do salário
mínimo dos atuais R$ 937 para R$ 979,
um reajuste nominal de 4,48%. Uma semana depois, no entanto, o governo revisou essa previsão
para baixo, reduzindo o valor de R$
979,00 para R$ 969,00. Nesse patamar, o porcentual de reajuste ficaria em
3,41%.
O
aumento estipulado na LDO é apenas uma previsão, passível de alteração pelo
governo de acordo com o resultado do INPC em 12 meses ao fim de cada ano. Como,
no entanto, o INPC de dezembro de 2017 só será divulgado em janeiro de 2018, e
o anúncio do novo valor do salário mínimo costuma ser feito entre o Natal e o
Ano Novo, a legislação permite que a equipe econômica do Planalto use no
cálculo do reajuste uma projeção própria do indicador de inflação para o último
mês do ano. Isso significa que o governo pode adotar um porcentual ainda mais
reduzido como forma de aliviar as contas de Estados e municípios.
*** COLABOROU DANIELA AMORIM.
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