FONTE: Agência Brasil,
(http://leiamais.ba).
Esta é a primeira
parceria do tipo no Brasil, mas a intenção, segundo o presidente do INSS, é que
ela se espalhe para outros estados.
O presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, e o presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, assinaram ontem (5)
um acordo de cooperação que prevê reabilitação profissional dos segurados do
INSS que estiverem incapacitados para o trabalho. Esta é a primeira parceria do
tipo no Brasil, mas a intenção, segundo o presidente do INSS, é que ela se
espalhe para outros estados.
“Está começando em São Paulo,
mas, havendo a possibilidade de firmar convênios como esse com outras entidades
do Sistema S, há interesse por parte do INSS”, disse o presidente do instituto.
Nesta primeira fase, serão
oferecidas 500 bolsas de estudo em cerca de 98 cursos de reabilitação
profissional oferecidos em unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai) de todo o estado. Os cursos, de informática, gráfica e
robótica, por exemplo, serão destinados a funcionários das empresas parceiras,
com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e declaração de baixa renda,
que estejam incapacitados para o trabalho.
De acordo com Gadelha, a
reabilitação é para qualquer pessoa que esteja auferindo um benefício por
incapacidade para o trabalho. “Se ela saiu do mercado de trabalho porque tem
uma patologia, mas tem condições de voltar ao mercado de trabalho, ou está
curada dessa patologia para voltar a fazer a mesma coisa ou, a partir de uma
capacitação, desempenhar um ofício diferente, qualquer uma dessas pessoas é
elegível”, explicou Gadelha.
O objetivo do programa é otimizar
o processo de reabilitação profissional dos segurados incapacitados para o
trabalho, reduzindo o seu tempo de afastamento. Os trabalhadores receberão
certificados de formação do Senai-SP e de reabilitação profissional do INSS, o
que permitirá inclui-los na lei de cotas para pessoas com deficiência.
“A ideia é tentar criar uma
recapacitação profissional, via Senai, dos indicados pelo INSS, primeiramente
dos industriários que se machucaram, para que eles sejam recapacitados”, disse
Sylvio Alves de Barros Filho, diretor titular do Departamento de Ação Regional
(Depar) da Fiesp. “É um convênio permanente. Essas 500 vagas são criadas para
até dezembro, inicialmente”, acrescentou.
Segundo Gadelha, essa parceria
vai ajudar o INSS a promover mais reabilitações de segurados. “Os números de
reabilitação no INSS são realmente muito tímidos. A última estatística que nós
temos é de 2015, e apenas 15 mil pessoas, no Brasil inteiro, foram consideradas
reabilitadas”, disse Gadelha. “Isso acontece em função de nossas limitações
materiais”, acrescentou.
Segundo ele, dos segurados por
incapacidade que passaram pelo “pente-fino” e tiveram que fazer perícia
recentemente, apenas 4% foram direcionados para a reabilitação. “Cerca de 80%
dos benefícios foram cessados, 11% dos benefícios foram transformados em
aposentadoria por invalidez e o restante ainda vai passar por avaliação”, disse
Gadelha.
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