O INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) deve apresentar até o fim desta semana um plano detalhado
de ações para tentar zerar, até o fim do ano, a fila de espera por benefícios.
Hoje, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma reposta do órgão, que não conseguiu
concluir a análise dessas solicitações no prazo regular de 45 dias.
A chamada Estratégia
Nacional de Atendimento Tempestivo inclui a fixação de metas de atendimento,
controle de produtividade, possibilidade de os servidores do INSS trabalharem
de forma remota (o chamado teletrabalho), além
do bônus para análises extras que os funcionários do
órgão fizerem acima da meta.
Segundo o presidente do
INSS, Renato Vieira, o ponto eletrônico dos servidores será substituído pelo
controle de produtividade. "Antes, o recado era 'fique na repartição por
oito horas'. Agora, ele terá de atingir uma meta", afirmou.
Os servidores do INSS
precisarão completar 90 pontos por mês, o que equivale à análise de cerca de
cem processos nesse período. Segundo Vieira, apenas 3,5% dos servidores do
órgão entregam esse volume de trabalho atualmente.
Quando o servidor
ultrapassar a meta, ele terá direito a um bônus a cada novo processo concluído.
O valor é de R$ 57,50 por análise finalizada. "Será um duplo incentivo:
atingir a meta e passar da meta", afirmou.
Para os servidores que
quiserem aderir ao teletrabalho, as metas serão maiores para fazer jus ao
benefício. Eles terão uma cobrança 30% maior: terão de chegar a 117 pontos, o
que significa concluir a análise de cerca de 130 processos no mês.
A portaria que vai
operacionalizar a estratégia deve ser publicada até sexta-feira (9) disse
Vieira. O objetivo é que ela seja totalmente implementada até o fim de agosto.
"A expectativa é aumentar eficiência e velocidade da concessão de
benefício, zerando o estoque."
Quando o INSS estoura o
prazo de 45 dias para dar uma resposta sobre a solicitação, além de o cidadão
ficar mais tempo sem receber o benefício, há um custo para a União. Isso
porque, em caso de deferimento do pedido, o governo precisa pagar o retroativo
(desde o momento do requerimento) com correção monetária.
O INSS recebe
atualmente cerca de 1 milhão de pedidos ao mês. Segundo Vieira, o órgão já
consegue concluir mensalmente análises em um número até um pouco maior que isso
--mas ainda em ritmo insuficiente para dar conta do estoque constituído no
passado.
Em medida
provisória assinada na última segunda-feira (5) pelo
presidente Jair
Bolsonaro, o governo estendeu o número de processos
atrasados que podem ser analisados mediante o pagamento
do bônus. Antes, o bônus poderia ser pago para avaliação de pedidos cujo prazo
regular de análise, de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019.
Agora, com a mudança, o
escopo vai até benefícios cujo prazo regular de análise expirou até 15 de junho
de 2019. Segundo o governo, porém, não há impacto adicional nas contas porque
alguns processos do estoque anterior foram analisados sem pagamento do bônus.
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As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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