O Tribunal de Justiça
do Distrito Federal determinou que a agressão sofrida por uma mulher trans seja
lida como uma tentativa de feminicídio.
A estuda Jéssica Oliveira foi agredida por dois homens em uma lanchonete no
Distrito Federal em março do ano passado. Os réus foram condenados por
tentativa de feminicídio.
Com a decisão, os
desembargadores dão a possibilidade para que novos casos de agressão ou morte
de mulheres trans também sejam enquadrados como caso de
feminicídio.
Em câmeras de segurança
foi possível assistir a dois homens darem socos, chute, pedradas e uma
cadeirada contra Jéssica.
Na decisão, o
desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior afirmou que "não se pode deixar
de considerar a situação de dupla vulnerabilidade a que as pessoas transgêneros
femininas, grupos ao qual pertence a ofendida, são expostas", escreve.
Não é primeira vez que
promotores ou juízes consideram violência contra mulheres trans como
feminicídio. Em
2017, a morte de uma mulher transexual foi denunciada pelo Ministério Público
como feminicídio.
Previsto em lei, o
feminicídio é um agravante que aumenta a pena em casos de homicídio
que envolvam violência
doméstica, desprezo ou preconceito contra as mulheres.
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