Alíquotas de 17
produtos de lista de exceções do bloco caíram.
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como
medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo,
fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
(Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida
começou a valer na quarta-feira (7).
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de
produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os
consumidores. A redução de gastos é estimada em R$ 150 milhões por ano para
empresas privadas e para o governo federal.
A Letec permite que os países do bloco apliquem alíquotas de imposto de
importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC). O Brasil
está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos
como exceções.
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